Governo zera tributos sobre cesta básica e reduz impostos de importação

 

Imagem: UNIMED

Em um esforço para conter a alta nos preços dos alimentos, o governo federal do presidente Lula, anunciou, na noite desta quinta-feira, a decisão de zerar o imposto de importação sobre itens essenciais como carne, café, milho, açúcar, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas.

A medida, que visa aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e reduzir a pressão inflacionária, foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

A redução das tarifas ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, mas, segundo Alckmin, deve entrar em vigor nos próximos dias.

A isenção de tributos sobre a cesta básica e a redução a zero das tarifas de importação para produtos estratégicos são ações emergenciais adotadas pelo governo.

A expectativa é que, com a maior entrada de itens como carne, café, milho e azeite no mercado nacional, os preços possam cair, beneficiando diretamente os consumidores.

No entanto, o governo ainda não tem uma estimativa clara do impacto dessas medidas nos preços finais.

A medida chega em um momento crítico: alimentação e bebidas foram os itens que mais pesaram sobre a inflação em 2024.

A alta nos preços dos alimentos é um fenômeno global, impulsionado por fatores como a guerra na Ucrânia, os efeitos persistentes da pandemia de Covid-19 e as mudanças climáticas, que afetam a produção e a logística de insumos.

No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumula altas significativas nos itens alimentícios, pressionando o orçamento das famílias, especialmente as de menor renda.

Apesar da desaceleração da inflação geral em janeiro, os alimentos continuam a ser um dos principais vilões do custo de vida.

A isenção de tributos sobre a cesta básica e a redução das tarifas de importação são medidas que podem trazer alívio imediato aos consumidores. No entanto, especialistas alertam que, para resultados duradouros, é necessário investir em políticas estruturais, como o aumento da produtividade no campo, a melhoria da infraestrutura logística e o incentivo à concorrência no mercado varejista.

Alguns economistas argumentam que a redução de tarifas de importação pode beneficiar produtores estrangeiros em detrimento dos nacionais, afetando a competitividade da agricultura brasileira. Além disso, a desoneração da cesta básica pode representar uma queda na arrecadação de tributos, o que exigirá um ajuste fiscal em outras áreas.

Outro ponto de atenção é a necessidade de garantir que a redução de custos na importação seja repassada aos preços finais para o consumidor.

O governo espera que as medidas ajudem a conter a inflação e garantam o acesso da população a alimentos essenciais. No entanto, é fundamental que essas ações sejam acompanhadas de um planejamento estratégico para enfrentar os desafios estruturais da economia.

Enquanto isso, os consumidores aguardam para ver se, de fato, os preços dos alimentos começarão a cair nas prateleiras dos supermercados.