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| Imagem - ICL Notícias |
Na noite desta quarta-feira, 7 de maio, a Câmara dos Deputados decidiu que a Justiça pode esperar, pelo menos para alguns.
Por 315 votos a 143, o plenário
aprovou um projeto que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre
Ramagem do PL do Rio de Janeiro, ex-diretor da ABIN e um dos investigados
na trama golpista de 2022.
Mas o texto, de tão
"generoso", abre um atalho para tentar beneficiar também o
ex-presidente Jair Bolsonaro, claro, do mesmo PL e outros réus do caso.
O projeto, relatado pelo
deputado Alfredo Gaspar do União Brasil de Alagoas, foi aprovado com uma
redação tão ampla que, na prática, pode congelar todo o processo e não
apenas os atos de Ramagem após sua diplomação (como prevê a
Constituição). Ou seja: a bancada bolsonarista conseguiu emplacar uma interpretação
"criativa" do instituto da imunidade parlamentar, que agora
ameaça virar um "salve-se quem puder" para investigados no
inquérito dos atos golpistas. Moral da história, a Câmara deu um golpe.
O governo Lula tentou barrar a
manobra, mas levou uma derrota expressiva na Câmara. A votação mostrou que,
mesmo com o desgaste político de janeiro de 2023 ainda fresco, boa
parte do Congresso prefere fechar os olhos para a escalada antidemocrática,
desde que seja para proteger os seus.
Agora, a bola está com o Supremo
Tribunal Federal que terá de decidir se aceita a brincadeira ou se corta o
barato.
Ministros ouvidos sob reserva já
adiantaram: a jogada é inconstitucional. O entendimento majoritário da
corte é que a imunidade parlamentar só vale para atos após a posse e não
para crimes cometidos antes, como os supostos envolvimentos de Ramagem e
Bolsonaro na tentativa de golpe.
A expectativa é que o caso seja judicializado
rapidamente, e o STF pode até deliberar sobre isso diretamente na ação
penal.
Se a corte barrar o projeto (como tudo
indica), a Câmara terá gasto energia política à toa e o plenário do Supremo
ganhará mais um capítulo no seu já longo reality show de tensões com o
Legislativo.
Enquanto isso, o Brasil assiste a mais
um episódio de "Leis Sob Encomenda", onde a interpretação
da Constituição depende menos do que está escrito e mais de quem está
sendo investigado.
Se o STF derrubar a manobra, Ramagem e
Bolsonaro voltam à estaca zero. Se, por um milagre, passar, preparem-se para a
próxima temporada: "Imunidade para Todos: O Congresso Contra o
STF".
A jogada foi ousada, mas tem tudo
para acabar no zero a zero.
Aguardemos os próximos lances.
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