Eu me lembro quando
ocupei uma Assessoria Especial no Governo Municipal de São José do Rio Preto. A Administração era do Prefeito Edinho Araújo
e o fato ocorreu na Secretaria de Governo, que até então era dirigida por
Carlos Feitosa.
Resolvemos
estabelecer uma interlocução direta com representantes da população para
interpretar melhor as necessidades e solicitações, bem como, auscultar, via
representantes diretos e escolhidos pelos moradores de determinados lugares, os
apelos e angústias das pessoas.
Fomos então de
bairro a bairro e encontramos os representantes de Associações de
Moradores. Mas era preciso constatar se
aquela representação era legítima ou fruto de simples ausência de participação.
Para encurtar muito,
a conversa, resta saber que oficializamos todas, provocando em muitas, novas
eleições com divulgação e tempo para registro de chapas.
Em pouco tempo a
cidade, de pouco menos que 500 mil habitantes, possuía um fórum de associações.
Logo, fizemos algo
parecido com os Conselhos Municipais e sem alterar-lhes a conduta ou a
eficiência, criamos mecanismos de ouvi-los mais diretamente.
Em ambos os casos, a
Administração Pública se preparou para atende-los com menos burocracias e maior
agilidade. Estas associações e conselhos
eram também consultados em eventuais tomadas drásticas de decisões.
Nem tudo era
perfeito, mas sem dúvidas aquela foi uma política inovadora da representação
popular.
Mais adiante, o
fórum serviu para atuar junto ao Orçamento Participativo e na legalização e
acompanhamento de loteamentos irregulares, que somavam, até então, mais de 100. Uma população de praticamente 22 mil pessoas.
O projeto que a
Câmara hoje recusou, sobre os Conselhos Populares, tinha princípios bastante
semelhantes.
Não se estavam
criando novos conselhos, nem dando a estes conselhos, poderes diferentes dos
que já possuem hoje.
O que se pretendia
era se preparar a Administração Federal para auscultar e trabalhar mais de
perto, amplificando a consulta dos mesmos e facilitando o alcance de algumas
políticas específicas.
Numa atitude
compreensiva de quem está com “dor de cotovelos”, a retaliação veio como forma
de “vingança” e a derrota foi, na verdade, da democracia e da representação
popular efetiva.
Lamento, mas não há
o que se fazer. As manchetes dos jornais
ampliaram o fato como “derrota do governo”, como se as eleições não tivessem
terminado e este “golpe” restaurasse os ânimos da oposição que fica com o “prêmio
de consolação”.
Entende-se no recado de que este é só o
começo. Mas fica a pergunta, de quanto a
população e a democracia terão que pagar até que esta fúria inexplicável seja
aplacada.
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