Três Artigos para Debate e Reflexão

Eu sou um apaixonado pelo parlamento. Meu sonho, como muitos devem ter percebido, é um dia exercer um cargo no legislativo de meu país. Quem sabe?
Assim, vou utilizar este blog para discussões sobre o tema. Abaixo, por exemplo, seguem três opiniões para começar o debate sobre o legislativo. A primeira, do professor Antônio Cáprio, trata da importância do aumento do número de vereadores. Também é sobre isso que trata o terceiro artigo do amigo José Antônio D'Ângelo. É uma questão pra lá de polêmica, que deixo a cada um para que pense. No segundo texto, o amigo Pedro Oswaldo defende a não reeleição de nenhum político, o que de certa forma, generaliza muito. Então, envie a sua e vamos criar um saudável debate.
Obrigado.

VEREADOR – QUESTÃO A SER PENSADA.

Sou frontalmente contrário à vigente tabela que regula o número de vereadores nos municípios. Deveria ser muito maior o número de representantes municipais e, no mínimo, um para cada mil eleitores. Explico:
Uma câmara municipal com 9 vereadores faz do Poder Legislativo um poder inexistente. Com 5 vereadores o Prefeito Municipal faz o que quer, quando quer e da forma como quer, apesar da ação do Tribunal de Contas que está mais para o faz de conta, com algumas exceções. Uma câmara com um maior número de vereadores possível se torna num poder respeitável, com poucas chances da ‘compra’ de alguns e se dominar o legislativo. Minha proposta é de 1 vereador para cada 1.000 eleitores. A proporção ainda é pequena e deveria ser maior o número de representantes, por uma razão muito simples: Quanto maior o número de vereador mais o prefeito deve obedecer à lei e se adequar à idéia de que ele não comprou o município e que as coisas são públicas e como tal devem ser administradas.
A questão da remuneração é atrelada ao que penso ser ideal para uma câmara em termos de número de parlamentares. O salário não poderia ser uma fonte de renda nem um cabide de empregos, pelo contrário. A remuneração é para que a gratuidade não torne o poder num favor, numa mera prestação de serviços. Ninguém pode alegar que perde tempo trabalhando como vereador e se ele pretender ocupar o cargo por dinheiro, que arranje uma profissão.
Um número expressivo de vereadores indica uma parcela maior da comunidade definindo os destinos de uma administração e, por conseguinte, de uma comunidade. As questões levadas à apreciação da Câmara não seriam tratadas como negócio de um poder em detrimento de outro, ou ainda, por interesse meramente empresarial ou até do próprio Chefe do Executivo. Com um número pequeno de vereadores o domínio do poder é claro e fácil, visto que o Executivo é que tem as chaves do cofre e a caneta para nomeações.
Portanto, o enfoque da PEC sobre o aumento do número de vereadores não é grave quanto ao aumento do número de vereadores, embora ainda pequeno a meu ver. Deveria ela se relacionar a uma fixação mínima para a remuneração e elevar o número de representantes, e com isto se dar força ao legislativo municipal e afastar de vez a idéia de que ser vereador é um bom negócio em termos financeiros e de que ser prefeito é adquirir escritura da coisa pública.
Assunto para ser pensado, sem paixões e sim com os pés no chão da democracia, ou seja, governo do povo, pelo povo e para o povo, e não apenas para alguns do povo, como é atualmente, em todos os sentidos.
Tanabi, setembro de 2009.
Prof. Antonio Caprio.
Analista Político e ex-vereador e Presidente da Cãmara em Tanabi por 4 legislaturas.

DISPUTA POLÍTICA

Nossos políticos travam entre eles uma disputa, um querendo ser pior que o outro,é assim na câmara na assembléia estadual e federal e no senado.

A câmara anterior de SJRP foi sem duvida pior de todos os tempos,mas esta atual já esta bem “melhor” que a anterior, já ultrapassou aquela em apenas 8 meses, os senhores estão de parabéns, são ruins demais, já estão no ponto para morarem em Brasília.

Este país já poderia ser uma potência há muito tempo ou pelo mais justo socialmente se nossos políticos tivessem vergonha na cara e fizessem leis para beneficiar a nação e não a eles mesmos.

Enquanto nos Hospitais de Brasília e de todo o País pessoas morrem nas filas,esperando atendimento medico,aqueles escrotos do congresso,voltam o aumento dos vereadores,que só na nossa cidade ,acarretará uma despesa de R$ 1,5 milhão ao ano, conforme matéria do Diário da Região, rapidamente aumentam o numero de vereadores que serão seus cabos eleitorais nos municípios esparramados pelo país,logicamente com uma verba de auxilio,tirada dos nossos impostos,votaram também a liberdade para se abrir templos religiosos com toda rapidez e sem custo algum e sem imposto algum, com o mesmo motivo,já pensou um pastor com mil fiéis prometendo o céu a troco de voto,que maravilha,e assim estamos indo cada vez mais ao fundo do poço.

E a disputa continua, nossos vereadores aumentando o perímetro urbano,somente porque dizem gostar do asfalto,mas atrás disso mais moradores aparecem e portanto mais eleitores, e as escolas públicas e boas onde estão, os hospitais, segurança publica,ta difícil engolir tanta sacanagem desses que se dizem representantes do povo,que na verdade não representam nada a não ser apenas interesse próprio,Rui Barbosa como político que era,em famoso discurso terminou dizendo que sentia vergonha de ser honesto,e nossos políticos compraram essa idéia, e deixaram de ser,ou nunca foram,da minha parte o que posso dizer é que tenho nojo de vocês.
Política é algo muito serio para deixarmos apenas das mãos deles.
NÃO REELEJA MAIS NENHUM.
Pedro Osvaldo.

PEC

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição dos Vereadores pelo Senado e também pelas comissões da Câmara deve gerar muita discussão. O fato é que provavelmente a aprovação será concretizada, pois aumentar o número de vereadores nas Câmaras dos municípios colabora para a geração de alianças e ganhos políticos para deputados e senadores que deverão disputar a reeleição em 2010.

Podemos esperar que as Câmaras Municipais aprovem e regulamentem a PEC para que o número de vereadores seja novamente aumentado, como já foi no passado, quando o povo exigiu e votou para eleger um menor número de candidatos.

Fala-se em colocar esse aumento ainda neste mandato, mas o bom senso (se é que eles têm) deve prevalecer e que esse aumento incida somente nas próximas eleições em 2012, ficando mantida a formação existente na atual legislatura.

Mas será que é necessário que isso ocorra? O povo já insatisfeito pelos desmandos dos políticos mostra-se cada vez mais desinteresse por matérias envolvendo a política nacional. As reações são poucas e não fazem eco na maioria dos eleitores. A participação do vereador é pífia, não exercendo o papel de fiscalizador do executivo como manda o seu cargo. Apresenta propostas sem nexo, apenas para preencher o tempo. Esquece, depois de eleito, do seu bairro e eleitores.

Corremos o risco que ver de volta um grande número de ex-vereadores, também desqualificados para a função, sem conhecimentos específicos das atribuições de legisladores, mas que usam dos conchavos típicos da nossa combalida e desacreditada política para retornarem a arena.

Novamente teremos que ficar atentos a essas manobras que apenas servirão para aumentar o gasto com o dinheiro público de gente que não merece o nosso respeito.
Abraços!
José Antônio D'Ângelo