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| Parlamentares de Esquerda acompanham o STF Imagem - ICL Notícias |
Até aqui, os ministros Alexandre de Moraes
(relator) e Flávio Dino já votaram pela condenação do ex-presidente Jair
Bolsonaro e dos outros sete réus. O placar está 2 a 0 pela condenação.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira
(10), com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, respondem:
- General
Walter Braga Netto
- General
Augusto Heleno
- General
Paulo Sérgio Nogueira
- Almirante
Almir Garnier
- Deputado
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Ex-ministro
Anderson Torres
- Tenente-coronel
Mauro Cid
Por mais de cinco horas, Moraes apresentou um voto
contundente. Ele rejeitou as manobras da defesa e classificou as alegações
contra as delações como “litigância de má-fé”.
Para o relator, não há dúvidas. “Isso tem um nome só: golpe de Estado”,
afirmou, destacando que Bolsonaro exerceu o papel de líder de uma organização
criminosa que tentou tomar de assalto as instituições.
Moraes alertou que o Brasil esteve a um passo de
voltar a uma ditadura. “Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro,
não aceitou a alternância de poder, um princípio democrático básico”.
Na parte da tarde, o ministro Flávio Dino
acompanhou Moraes. Ressaltou que este não é um julgamento excepcional, mas um
processo comum dentro do Estado Democrático de Direito.
Rebateu críticas de Tarcísio de Freitas, que acusara o STF de “tirania”: “É
exótico dizer que um tribunal constitucional é tirânico. É exatamente o oposto”,
disse Dino.
O ministro também descartou qualquer possibilidade
de anistia. “Nunca houve anistia feita em proveito dos altos escalões de poder.
Nunca a anistia se prestou a uma espécie de autoanistia”.
Em seu voto, apontou Bolsonaro e Braga Netto como
figuras dominantes da trama e adiantou que defenderá penas mais duras
para ambos.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o
grupo por:
- Organização
criminosa armada
- Tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa
de golpe de Estado
Moraes votou ainda pela condenação de sete dos
oito réus por dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração
de patrimônio tombado, com exceção de Ramagem, por decisão da Câmara dos
Deputados. Dino acompanhou integralmente.
O julgamento do núcleo central é um divisor de
águas na história recente do Brasil. Ele demonstra que não há espaço para
aventuras autoritárias, nem para a impunidade de quem tentou destruir a
democracia.
Parlamentares de esquerda acompanharam a sessão, entre eles Ivan Valente
(PSOL), Talíria Petrone (PSOL), Rogério Correia (PT) e Jandira Feghali (PCdoB).
A decisão final do STF, prevista para os próximos
dias, marcará de forma definitiva se o país dará uma resposta firme aos
golpistas ou se abrirá brechas para novos ataques ao Estado Democrático de
Direito.
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