A liberdade de expressão é normalmente utilizada como validadora para o discurso de ódio.
“Liberdade de expressão é poder se manifestar sobre aquilo
que não ofenda ou ataque os sentimentos íntimos pessoais.” – Marcelo Itagiba.
Esta citação comprova que existe, sim, um limite para a
liberdade de expressão, ao fazer disso algo maléfico.
Ademais, as redes sociais são as grandes responsáveis pela
propagação do discurso de ódio, velado como liberdade de expressão. Um dos
efeitos negativos causados pela rede social é o sentimento de “era da
grosseria”, polarização e pensamento individualista, ocasionando assim, o
alastramento do ódio, raiva, impaciência etc.
Uma parcela dos usuários se beneficia do anonimato para
expelir mensagens preconceituosas e usam a “liberdade” a seu favor. No entanto,
racismo, homofobia, machismo ou qualquer tipo de preconceito, não são liberdade
de expressão. Vale ressaltar que a liberdade esbarra integridade moral do
próximo, no que difamar, diminuir e excluir um indivíduo ou grupo se torna
crime.
É necessário empatia para que a integridade física e
sentimental do individuo alheio seja mantida. Piadas, comentários, ilustrações
etc. que ofendam e firam a plenitude individual, ultrapassa o limite da
expressão, e se tornam discurso de ódio.
Além disso, é importantíssimo entender que qualquer ato que
viole a integridade moral de um indivíduo não é um ato de liberdade. Basta lembrar daquele ditado “a liberdade de
cada um termina onde começa a do outro” que foi dito pelo filósofo inglês Herbert
Spencer.
Como resultado, a sociedade tem caminhado cada vez mais para
o entendimento que, sim, existe limite, exemplos de comediantes, famosos etc.
arcando com as consequências de seus atos ao praticar a injúria, discriminação
e a difamação é a prova disso.
No entanto, um olhar mais crítico a prática desses atos deve
continuar e se acentuar. As redes são as principais difusoras do discurso de
ódio, mas ainda há outros. A difusão do discurso de ódio, velada como liberdade
de expressão se mantém muito além das redes sociais.
Portanto, é necessário que se haja mais empatia entre os
indivíduos, em virtude do entendimento do discurso de ódio propagado como
liberdade de expressão. Há a necessidade de uma regulamentação mais rígida e
severa em certos casos.
A liberdade é um dos conceitos mais importantes e lembrados
da revolução francesa, todavia ela vem sendo difundida no mundo contemporâneo,
utilizada como “bode expiatório” para a propagação do preconceito e ódio
desenfreado. Obviamente, não condizendo com os ideais pensados e sugeridos
antigamente.
Enquanto a liberdade de expressão for utilizada como
legitimadora do discurso de ódio e raiva, há a necessidade de um limite para
ela.
Texto publicado no DLNEWS.COM.BR em 19.05.2021
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