Aumento de Vereadores

Ratifico minha opinião de que o Ver. Pedro Roberto tem sabido representar dignamente seus eleitores na Câmara Municipal. O texto abaixo, colei de seu informativo que declara voto na questão do aumento de vereadores. O texto foi escrito por sua assessoria de imprensa.

Pedro Roberto é contra o aumento de vagas para vereadores em Rio Preto

A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê o aumento de 51.748 para 59.791 cargos de vereadores em todo o País, ou seja: 7.373 novas vagas. Um artigo do projeto diz ainda que, se aprovado o texto antes do fim do ano, os suplentes eleitos no pleito municipal de outubro, assumiriam as vagas em 1 de janeiro. Para serem aprovadas, a PEC precisa passar por dois turnos de votação, com cinco sessões de discussão cada.
Entretanto, a PEC dos Vereadores foi aprovada na madrugada do dia 18 de Dezembro pelo Senado Federal, porém o projeto deve voltar para análise dos deputados, pois segundo a mesa Diretora da Câmara o Senado mudou substancialmente o conteúdo do projeto.
Neste ano foram eleitos 17 vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto com a PEC aprovada, Rio Preto passará ter vinte e três vereadores a partir de Janeiro de 2009.
O Vereador Pedro Roberto reeleito pelo PSOL seguindo sua convicção e a posição do partido representado na Câmara, também é contra o projeto para aplicação em 2009, já que além de não existir clareza no aspecto jurídico não é matéria consolidada no âmbito federal. Outro argumento apresentado pelo vereador do PSOL é de que os candidatos que disputaram as eleições em 2008 tinham conhecimento das regras em especial quanto às vagas na câmara.

Comunismo e Oriente Médio

Recebi o texto abaixo. Entrevista interessante cujo tema principal é o enfoque sobre a superação do capitalismo nos paises do Oriente Médio. Vale à pena conferir.

SÃO PAULO - A atual crise financeira mundial foi o tema principal do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, na capital paulista. Na "Proclamação de São Paulo", assinada pelos participantes, ao final do Encontro, a ser enviada aos 55 governos de países representados pelos 65 partidos comunistas presentes, destaca-se que o ônus da atual crise cíclica do capitalismo não deve recair nem sobre trabalhadores nem sobre países pobres. Também, defende-se que o dinheiro público não deve ser usado para salvar bancos da bancarrota, mas, ao contrário, para assegurar os mercados que gerem empregos e renda. Ainda, alerta-se para a questão da soberania e para a necessidade urgente de se impedir a alienação de recursos de países emergentes ao capital internacional, assim como de se combater as políticas protecionistas das metrópoles imperialistas.
No decorrer do evento, Nilson Dalledone, Prof. Dr., especialista em Oriente Médio e professor de Geopolítica, colaborador do ESQUERDA.NET, juntamente com Khaled Fayez Mahassen, ex-presidente da FEARAB – Federação de Entidades Árabes do Brasil – São Paulo, entrevistaram Mufid Kuteish, Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista Libanês, abrangendo um amplo leque de temas, especialmente, os relacionados ao Oriente Médio e, particularmente, aqueles vinculados à questão das fontes de energia. Texto de alto teor educativo, ajuda a compreender a realidade de uma região altamente complexa e a corrigir erros de informação e de interpretação muito comuns tanto em órgãos de imprensa de direita, alinhados ao capital, como nos de esquerda, alinhados ao trabalho. Nesta entrevista, o eixo principal é a superação do capitalismo pelo socialismo, nas complexas condições do Médio Oriente e do mundo atual.
ENTREVISTA

K- Que impressões São Paulo lhes ofereceu nesta primeira visita?
MK – São Paulo não é uma cidade, mas um mundo. Apresenta muita diversidade e contradições que se vê nas ruas. É dinâmica. Até a natureza colabora para essa diversidade, com mudanças climáticas constantes. A população é muito agradável. Chamam a atenção os detalhes e isso nos faz refletir.
ESQUERDA.NET – A que vieram a São Paulo?
MK – Viemos a convite do PC do B, para o Décimo Encontro dos Partidos Comunistas e Operários do Mundo.
ESQUERDA.NET – Como avaliam o resultado do Encontro?
MK – Neste que foi o Décimo Encontro debateram-se temas preparados de antemão, entre eles, a crise econômica mundial e a solidariedade aos povos da América Latina. Nos documentos finais, tratou-se disso, centralmente. A conclusão geral foi de que não há alternativa ao caminho rumo ao socialismo, para a solução dos problemas mundiais. O outro aspecto importante se relaciona ao local ou região, onde ocorre, pois é um ato de solidariedade a esse local ou região. Decidiu-se que haverá comemorações aos 50 anos da Revolução Cubana, e que será criado um dia específico de protestos contra a crise econômica mundial, além de manifestações contra a criação da OTAN –Organização do Tratado do Atlântico Norte que chega, agora, aos seus 61 anos. Também, fizeram-se declarações sobre problemas específicos em diversos países.
ESQUERDA.NET – Quando você diz “caminho ao socialismo”, como seria? Haveria transição ou caminhar-se-ia diretamente ao socialismo?
MK – De fato, é uma pergunta muito inteligente e importante. Há possibilidade de luta pelo socialismo, em qualquer lugar. Há situações maduras que permitiriam a passagem para uma etapa superior da sociedade. Mas existem particularidades na América Latina, na África e na Ásia. Esses países estão submetidos ao imperialismo. São países capitalistas, porém dependentes. É visível que há possibilidades de crescimento dos movimentos revolucionários, em tais países, até porque estão limitados em seu processo de desenvolvimento. Quando chegarem a certo ponto, não terão permissão de continuar crescendo. Então, a luta pelo socialismo, nesses países, tem caráter patriótico. Não há como lutar somente contra a burguesia local, sem lutar contra a burguesia global. Portanto, não há uma etapa única, mas diversas etapas.
ESQUERDA.NET – Via armada ou via eleitoral?
MK – Não acredito que haja alguém capaz de responder isso, nesses termos. O povo deve lutar dentro de suas condições, inclusive, dentro do sistema democrático, unindo todas as partes interessadas da sociedade. Mas sempre o povo enfrentará resistência das forças burguesas. A América Latina está diante de uma grande prova. Grandes tarefas estão sendo executadas, apesar das limitações da esquerda. Assim, deve-se estar preparado para a luta armada.
ESQUERDA.NET – No Oriente Médio, no momento, quais as possibilidades estratégicas de Israel manter o poder hegemônico diante do Líbano, da Síria, da Palestina, da Jordânia, do Egito, considerando-se a derrota do Iraque diante dos EUA e a resistência do Irã?
MK – Nossa percepção, em relação a Israel, vai além do fato de Israel ser uma estrutura estatal. Não seria apenas isso. Aliás, há a possibilidade de a questão da criação de um Estado palestino, ser resolvida em detrimento dos palestinos. Israel é uma entidade a serviço do imperialismo. Sua finalidade política, no momento de sua criação, era tornar-se um policial na Região. Difere, por isso, de todos os movimentos de libertação. Israel, no ano 2000, foi expulsa do Líbano por uma força armada. Desde então, ao não conseguir liquidar a resistência libanesa, deixou de ser capaz de executar a função para que foi criada, mesmo considerando que vários países árabes tenham assinado acordos. Esse foi um dos motivos que levou os EUA a usarem sua força diretamente, na região. Depois de 2006, sua presença foi ainda mais prejudicada. Na Guerra de julho, mais de um milhão de cidadãos israelenses tiveram que abandonar o norte de Israel. Houve, então, um movimento oposto da população que, ao invés de vir para Israel, começou a partir. Israel não esqueceu a derrota. De qualquer forma, sabem que não podem continuar enfrentando nem o Hizbollah, nem a Síria, nem o Irã. Se fossem capazes de fazer alguma coisa, já teriam feito. A única coisa que fazem, agora, com sucesso, é impedir a destruição do Estado de Israel. Egito e Jordânia têm acordos com os EUA.
ESQUERDA.NET – Na Faixa de Gaza, os palestinos romperam as barreiras que impedem o trânsito rumo ao Egito. O governo egípcio, ao invés de dar-lhes ajuda, fez o contrário. Como entender uma situação como essa?
MK – Todos os governos árabes estão calados. Até a Arábia Saudita participou de uma reunião religiosa com a presença de Israel. São parceiros de Israel. Por isso, têm ódio à resistência palestina e libanesa. São eles que financiam os ataques israelenses contra essas forças.
ESQUERDA.NET – Até o final da Guerra Fria, em 1989, era possível dividir os países árabes em dois blocos. A Síria, de algum modo, confrontava Israel. A Líbia, em 1986, sofreu, inclusive, um ataque direto dos EUA. Também, formavam a linha de frente a Argélia, o Iêmen do Sul e o Iraque. Na contrapartida, havia outro bloco de países árabes feudais ou semifeudais, como a Arábia Saudita. Atualmente, seria possível fazer uma divisão como essa?
MK – De fato, houve muitas alterações na correlação de forças. A Argélia está quase mergulhada numa guerra civil. O Iraque está ocupado pelos EUA. Os países do Golfo, em geral, estão sob domínio direto ou indireto da Arábia Saudita e dos EUA. O Sudão está mergulhado em seus problemas internos, como Darfur e outras regiões. A Líbia está condenada a aceitar as exigências norte-americanas. Tudo isso levou à vitória dos norte-americanos em seu eixo de ataque, constituído por Arábia Saudita, Jordânia e Egito. Sobrou, então, só a Síria, que, nos seus melhores momentos, consegue, somente, fazer oposição, mas sem qualquer perspectiva de enfrentamento. Em realidade, esse país tem procurado negociar com o Ocidente. Talvez, isso não seja um erro, mas o estilo de sua atuação deixa muitas dúvidas. Ao mesmo tempo, há um movimento fundamentalista tanto na Síria como no Líbano, e a Síria decidiu enfrentá-lo. Mas, ao mesmo tempo, isso abriu um novo canal de comunicação entre a Síria e o Ocidente. O Ocidente está interessado na Síria, na mesma medida em que esta poderia oferecer seus serviços. Por outro lado, é evidente o confronto entre Síria e Arábia Saudita, o que afeta toda a Região. De qualquer modo, a Síria tem tido um papel positivo, ainda que limitado.
ESQUERDA.NET – Em relação ao Líbano, o Hizbollah tomará o poder com o apoio do Irã. E, então, Quanto tempo levará para massacrar os comunistas?
MK – O Hizbollah sabe que nem hoje nem daqui a cem anos assumirá o poder, pois a situação do Líbano não lhe permitiria esse passo. Segundo a avaliação dos comunistas, o Hizbollah, em sua constituição social, assemelha-se a todos os demais partidos libaneses. Sua composição inclui desde o operário oprimido até a burguesia emergente, passando pela classe média. Por sua formação, representa uma camada burguesa. Tal como outros, pensam que, para que tudo se resolva, basta expulsar o invasor e tomar o poder. Na seqüência, implantariam um governo burguês, capitalista, dentro da Nação. O Hizbollah está pronto e atento para enfrentar e expulsar qualquer invasor, mas não tem nem condições nem planos nem desejo de mudar a situação libanesa. Os comunistas e o Hizbollah são parceiros na solidariedade ao Irã e na luta contra os norte-americanos, mas estão em lados opostos em todas as questões internas libanesas. Seria possível reverter esse quadro em alguns aspectos. De momento, os comunistas avaliam positivamente o papel do Hizbollah, na luta contra Israel.
ESQUERDA.NET – Quais são as principais forças revolucionárias no Líbano, hoje?
MK – Lamento, mas a exceção do Partido Comunista do Líbano, não há forças revolucionárias, no País. Com todo o sentido da palavra, nem partidos nem grupos. Há um leque muito amplo de esquerdistas. Tenta-se agrupá-los, mas ser revolucionário implicaria em ter condições de lutar, para mudar o sistema vigente. O maior obstáculo a isso é o atual regime, no poder. Todas as demais forças são contrárias a esse ponto.
ESQUERDA.NET – Em que forças sociais o Partido Comunista se apóia concretamente?
MK – O Partido Comunista se apóia em algumas partes da classe operária, na classe média, nos profissionais da educação, desde os de nível primário até os de nível universitário, em alguns profissionais liberais e em alguns engenheiros. Infelizmente, a classe operária está dividida entre xiitas, sunitas, drusos, maronitas e outros. Ao invés de a classe operária lutar contra a burguesia, em geral, essa divisão fez com que o operariado lutasse entre si, provocando a inércia e a paralisia do movimento sindical.
ESQUERDA.NET – O Partido Comunista ou qualquer partido comunista segue, como método, o materialismo dialético e o materialismo histórico. Considerando o papel da religião no Oriente Médio, em geral, ainda muito fortemente influenciada pelo feudalismo, como consegue o Partido comunista penetrar nas camadas populares?
MK – Esta é uma questão muito importante, porque tanto a religião como a religiosidade são a ideologia do feudalismo, em geral. Hoje, a religião, em sentido amplo, não tem ideologia religiosa. A burguesia colonial do Líbano e de outros países árabes são incapazes de enfrentar uma luta de classes aberta. Recorrem, então, à religião como substituto à luta ideológica, nos marcos do capitalismo. Hoje, não são as classes feudais, clero e nobreza, que dominam a economia e a produção. Por isso, a luta não é contra a religião, engendrada, no passado por essas classes, e nem contra os religiosos, mas contra a burguesia que usa a religião e os religiosos, para defender sua posição, isto é, o capital.
ESQUERDA.NET – E o projeto do pan-arabismo e da Grande Síria neste contexto, já que o Líbano, a Síria, a Palestina e a Jordânia formariam uma unidade?
MK – O Partido Comunista, em Convenção, analisou os problemas que se enfrenta, atualmente, e concluiu que o Movimento de Libertação Árabe se encontra em crise, especialmente, quanto ao aspecto da liderança. Os líderes, em geral, originários da pequena burguesia, desejavam e desejam libertar a região, mas sem mudar a estrutura existente. Ou se caminha rumo à libertação ou rumo à traição. Morreu Nasser, assumiu Sadat. Caminhou-se para acordos com Israel e para a submissão. Os substitutos a esses líderes burgueses, isto é, os Partidos Comunistas e a esquerda árabe, se encontram em crise, até por terem sido incapazes de liderar o movimento de massas. O Partido Comunista tentou articular um programa que visava à libertação social e nacional, mas não obteve sucesso. Ao invés de unidade, cada líder ou chefe de Estado árabe tentou resolver o seu problema, em sua casa. Israel deixou de ser inimigo de todos. Alguns se tornaram inimigos do Irã. Mas há algo novo. Apesar de tudo, Israel perdeu o Líbano e os EUA estão perdendo o Iraque. Então, há esperanças de um recomeço.
ESQUERDA.NET – Como o Partido Comunista Libanês avalia a situação do Iraque e sua influência sobre a Região?
MK - O Iraque é importante militar e economicamente. Esse País foi governado durante 20 anos por um ditador ignorante. Nem seu próprio Partido, o Bath, se movimentou para protegê-lo, quando foi capturado. Ele entrou em disputa direta com o imperialismo norte-americano. No momento em que o Iraque caiu sob domínio estrangeiro, os comunistas foram os primeiros a convocar todos para a luta unificada contra o invasor. Infelizmente, tal objetivo não foi alcançado e a luta entre as forças de resistência acabou por justificar a ocupação. O ocupante, então, para prevenir-se, passou a buscar apoio em cada uma dessas forças, em separado, articuladas com novas frações, criadas por ele próprio. Mas, mesmo assim, a luta patriótica avançou. O soldado americano foi igualado ao cidadão comum iraquiano. Essa guerra destruiu o Iraque, porém o imperialismo não conseguiu realizar seus objetivos. Os norte-americanos continuarão a usar a mesma estratégia para dividir, até que surja um movimento realmente democrático no Iraque. O agressor, nessas condições, não pôde reagir contra o Irã e contra a Síria. Isso explica, em parte, a tentativa dos EUA de avançarem sobre os interesses russos na Geórgia. O sentimento é de que a derrota norte-americana é certa. A divisão feita entre xiitas e sunitas é baseada na religião. Usaram o modelo libanês. Quanto ao Curdistão, nenhuma das partes pretende permitir a criação de um Estado curdo independente.
ESQUERDA.NET – Como avaliar a atual situação no Afeganistão, comparando-se com o período de presença da URSS no País?
MK – Num aspecto, pelo menos, não há grande diferença, porque tanto aqueles líderes afegãos do passado, quanto os atuais, defendem o atraso de seu povo. Os norte-americanos estão procurando algum modo, para negociar com os Talebans e com a Al-Qaeda. Por isso, é preciso tomar muito cuidado nas atitudes favoráveis ou contrárias a esses movimentos. Há um novo cenário.
ESQUERDA.NET – No Brasil, houve uma grande descoberta de petróleo. Os EUA mobilizaram sua Quarta Frota. Isso indicaria alguma possibilidade de a pressão se reduzir sobre o Oriente Médio e recair sobre o Brasil? Em que isso facilitaria ou dificultaria as relações do Líbano com o Brasil?
MK – Os norte-americanos estão dispostos a tudo por petróleo. Estão assustados com os estudos que indicam que nem mesmo todas as descobertas de petróleo serão capazes de satisfazer a seis bilhões de pessoas. Haveria duas saídas. Uma seria o uso de tecnologias alternativas com a diminuição da dependência de petróleo, solução não disponível até o momento. A outra seria conquistar todas as riquezas naturais, em qualquer lugar. O problema de Darfur tem uma relação direta com o petróleo sudanês. A guerra do Iraque, também. O conflito com o Irã não tem nada a ver com armas nucleares, porque os EUA sabem que esse País não tem condições de criá-las. Portanto, também se trata da questão do petróleo. Na América Latina, ocorrerá o mesmo, não por causa das atuais descobertas de campos petrolíferos. Mas será colocada a questão do petróleo venezuelano, do gás boliviano e outras. Se eles perderem em algum lugar, serão incapazes de ganhar em outro. E eles estão com pressa. Acreditam que o diálogo histórico seria com a China, seu real concorrente no consumo de petróleo. Desejam chegar a Ásia Central antes da China, por isso.
K – Muitos questionam a razão pela qual o Partido Comunista Libanês tem relações políticas cordiais com o PC do B, mas não com as outras forças da esquerda brasileira.
MK – É apenas uma coincidência. Para o Partido Comunista Libanês não haveria nenhum problema em manter relações com todas as forças de esquerda brasileira. O PC do B não se constrangeria com isso, certamente. Para que se iniciem relações, basta que uma das partes tome a iniciativa. Todos ganhariam com isso. Os participantes desse evento não atuam em bloco. Nem haveria um porquê.
K – A que se atribuiria a fraca participação da comunidade árabe nos movimentos de solidariedade a palestinos, a libaneses, dentre outros?
MK – O imigrante que veio ao Brasil procura garantir sua sobrevivência e há um sentimento de que sua pátria não o acolheu e, por isso, teve de deixá-la. Além disso, não há hegemonia de um grupo. Há uma mistura de trabalhadores e empresários. Estes são contra as forças democráticas seja no Oriente Médio, seja no Brasil e América Latina. Não se trata de irresponsabilidade, mas de posição. É preciso se inserir nessas comunidades e organizá-las.

Últimas

Nestes últimos dias do ano será difícil poder postar alguma coisa aqui. Primeiro porque é momento de encontrar parentes e amigos que tiveram participação em nossas vidas e agora estão por perto, novamente, para os festejos. Depois porque muita gente estará afastada de seu micro, curtindo em casa e com a família, as boas folgas do Natal e Ano Novo.
Mas não custa nada deixar alguns comentários.

Eleições - Este foi o ano de mudanças no processo eleitoral. Vimos a justiça embargar, impedir posses, tornar pessoas inelegíveis... Houve trocas de prefeitos em alguns lugares, continuidade dos mesmos de sempre em outros... Em minha Rio Preto, meu candidato perdeu. Mas eu e alguns militantes estamos preparando um negócio legal. Quero aproveitar para convidar os amigos para que estejam conosco. Estamos formando um grupo que ficará atento a tudo e a todos. Em cidade sem oposição, vereadores, prefeito, secretários... precisam ficar sob o olhar vigilante de um grupo organizado para fiscalizar e opinar (leia-se botar a boca no trombone) sempre que preciso. No acender das luzes de 2009, os primeiros passos já serão dados neste sentido. E tem gente muito interessante pensando junto.

Crise - Não se está dando a este assunto, a merecida importância. No entanto, neste blog, tudo faremos para que o assunto não seja desprezado. Depois da euforia de compras do fim de ano, incentivada pelo presidente Lula, já se espera um momento de grande aflição na economia para o início do ano. Se tivéssemos como interferir, teríamos dito às pessoas que economizassem, ficassem em casa e curtissem um Natal mais espiritual que comercial para o bem das almas e dos bolsos. No entanto, não tem jeito. Este hábito que a cada ano ganha mais força, substituindo o presépio pelo shopping, trocando a figura do "menino Jesus" pela do "bom velhinho", está fazendo dos natais uma época de frustrações ao invés de alegrias. As boas lembranças que temos de nossos natais de infância, nossos filhos e netos, com certeza, não terão.

Questão do Sapato - Já está bom! Valeu muito, principalmente depois das explicações do fantástico de ontem com relação ao que significa virar a sola do sapato para alguém, chamá-lo de cachorro e tudo o mais. Bush se despede com "chave de ouro" e o mundo está livre do cara. Dizem que um milionário egípcio ofereceu a filha para o jornalista e a moça de 20 anos gostou, sentindo-se honrada. Dizem também que um milionário árabe daria US$ 10 milhões pelos sapatos do jornalista. Vamos rever a cena na retrospectiva, com certeza. Mas se você quiser arriscar, entre neste link e dê a sua sapatada: http://charges.uol.com.br/game_ver.php?game_pk=37

Falando em milhões - Falando em "grana", um cidadão da minha querida Rio Preto teria ganhado R$ 19 milhões. É quase a mesma grana do jornalista. E ele nem precisou dar sapatadas em ninguém, a não ser na sorte. O que você faria com esta grana? Geraria empregos? Deixaria apodrecer e juntar mais no banco? Daria os 10% de dízimo? É... enquanto não está no bolso da gente, vira um monte de coisas... Eu sei que até o momento, não tenho informações sobre a retirada da grana. Chega a dar medo buscar esse montante, né? Êta Natal feliz que esse caboclo vai passar...

Corinthians - E o meu time que sobe para a primeira divisão do brasileirão em grande estilo e agora conta com o reforço de uma estrela internacional no grupo. Como todo mundo gosta de sacanear corinthianos, não faltaram piadas como "contratação de peso" e outras menos engraçadas. O caso é: este ano vai dar gaviões no samba em São Paulo e nos gramados do Brasil.

Falando em Estrelas - Madona voltou ao Brasil. Fizeram barulho, tentaram imprimir um tom de mega-show... A verdade é uma só... Já era! A era de ouro da pop star americana, foi sepultada. Quem viu de perto, contou.

Bom, vou parando por aqui. Nas próximas horas recebo uma matéria interessantíssima para postar. A entrevista de um amigo em um jornal português. Por enquanto é só. Agradeço aos visitantes, aos e-mails de apoio e crítica e a toda participação, incentivo e divulgação.
Recebam todos os votos de um Natal iluminado e um início de ano venturoso.

Símbolo do Ano

E o objeto símbolo de 2008 já foi escolhido...

Ronaldo no Corinthians

Como um bom corinthiano, devo confessar que estou bastante animado com o próximo ano... E você?

Mensagem

Já que estamos em época de Natal, lembremos um grande exemplo deixado por Jesus na última ceia. Ao lavar os pés de seus apóstolos, servir-lhes a refeição e deixar-lhes o mandamento do "amai-vos como eu vos tenho amado", Ele dá a dica do que seriam os dois pilares de uma vida que vale à pena: Amar e Servir.
Este deveria ser o nosso compromisso perante o próximo, perante o mundo que tão generosamente nos hospeda: "Amar e Servir" em todas as circunstâncias, contribuindo para um mundo melhor pra se viver.
Que na luminosa noite de Natal, todos se façam esta proposta. Em 2009, desejo amar e servir muito mais do que tenho feito até aqui.
Feliz Natal.

"Paz através do Comércio"

Meu amigo Airton Bueno enviou-me a mensagem abaixo para publicação no blog. Segundo ele é oriunda de uma palestra que assistiu em São Paulo dia desses. Este blog é um espaço aberto e as opiniões de meus amigos encontrarão sempre, por aqui, o direito de serem expressas. Ficam no entanto sujeitas ao comentário dos visitantes e provocadores da boa discussão. Bueno, ao lado do Prof. Nilson, de José Antônio e do Prof. Messias é o quarto companheiro que nos envia um artigo. Espero que o próximo seja o seu. Segue o artigo de Bueno para seus comentários de aprovação ou reprovação...

Paz através do Comércio

A globalização chegou a Paraisópolis. Ao som de muito pagode e acompanhado do prefeito Gilberto Kassab, Michael Klein cortou o cordão umbilical da inauguração da primeira Casas Bahia das Favelas Brasileiras.

A favela de Paraisópolis fica no bairro do Morumbi em São Paulo, um dos mais chiques da cidade. Esse acontecimento inédito mostra exatamente a realidade do país em que vivemos, onde milhares de brasileiros da classe AAA vivem lado-a-lado de milhões de brasileiros da classe ZZZ e se conclui que uma maneira de provocar a PAZ no mundo é através do sucesso do comércio.

O exemplo mais famoso do mundo é a Irlanda do Norte. Durante décadas, a violência dos terroristas do IRA matou milhares de pessoas até que a economia começou a melhorar. Em 1990, a República da Irlanda era um dos países mais pobres da Europa. Hoje é um dos países mais ricos e globalizados de todo o continente.

Como conseqüência do desenvolvimento da economia da Irlanda, o desemprego entre os jovens caiu de 30% no final dos anos 80 para menos de 3% hoje.

Ainda que alguém diga que o desemprego não gera violência, fica muito claro que o ódio encontra casa na mente vazia de jovens que não tem nenhuma oportunidade pela frente.

O cientista político da Columbia University Erik Gartzke aponta que a liberdade econômica é 50 vezes mais poderosa que a própria democracia para diminuir a violência no mundo. As suas pesquisas incluem a redução do número de guerras civis como conseqüência do aumento da liberdade econômica. Além disso, o comércio bilateral é uma excelente maneira de reduzir conflitos - quando duas nações estão fazendo negócios entre si, dificilmente entram em guerra.

Pela primeira vez desde o início do Capitalismo, ativistas sociais consideram o comércio como a melhor ferramenta para acabar com a miséria e violência no mundo. A paz baseada no comércio é uma realidade e isso não muda só porque uma tal de crise ronda o mundo nesse momento.

O cientista político Adam Przeworski examinou a experiência de 139 países durante quatro décadas... a probabilidade de uma democracia cair nas mãos de um regime ditatorial é 4 vezes maior se o PIB do país estiver decrescendo ao invés de evoluindo. O seu estudo mostra que toda vez que a renda per capita dobra em um país, o risco do país experimentar golpes de estado ou algo do gênero reduz entre 50% e 70%.

Hitler chegou ao poder na Alemanha porque o país estava na miséria. A Alemanha estava na miséria porque os EUA havia entrado em depressão em 1929. Os EUA entraram em depressão em 1929 porque os intelectuais da época não acreditavam no Capitalismo como força propulsora do mundo, e pressionaram o governo americano para aprovar o Ato da Tarifa Smoot-Hawley que aumentou os impostos de cerca de 20 mil produtos no país, e levou os EUA a depressão. Ou seja, se os intelectuais, jornalistas, professores, artistas e educadores da época tivessem promovido o comércio como fundação para a paz mundial, o Holocausto não teria acontecido.

Nunca é tarde para mudar o mundo. O Capitalismo pisou em Paraisópolis.

"Às 9h30 da última quarta, simultaneamente, as onze portas da loja foram erguidas ao som do Tema da Vitória, aquela musiquinha que embalava as vitórias do Senna na F1. Uma queima de fogos toma o céu. Em seguida, no palco improvisado na entrada da loja, os integrantes do grupo Exaltasamba surgem em cena, levando a platéia ao delírio. O show dos pagodeiros foi o desfecho de uma operação iniciada há um ano para instalar em Paraisópolis a primeira das 550 lojas da rede dentro de uma favela. Após adquirir o terreno de 1 500 metros quadrados na Rua Ernest Renan, principal via comercial da região, a diretoria das Casas Bahia procurou a prefeitura e conseguiu antecipar obras de saneamento ali. Outra negociação resultou em uma espécie de "caminhão do Michael Klein". A União dos Moradores de Paraisópolis recebeu mais de 100 produtos. "Perguntamos o que poderíamos fazer para melhorar a vida deles", conta Klein. "Pediram alguns eletrodomésticos e nós doamos."

A catadora de lixo Conceição Santos Pereira, de 29 anos, ganhou TV, geladeira, armário e panelas. "Um incêndio destruiu minha casa há dois meses", lembra. Em busca de ajuda, procurou a associação e foi atendida. Segundo o presidente da União dos Moradores, Gilson Rodrigues, cada uma das quinze salas de aula do projeto de alfabetização mantido pela entidade ganhou um rack, uma TV, um DVD e um computador. Os demais produtos da lista foram distribuídos "apenas aos mais necessitados", como era o caso de Conceição.

Além da despesa com os presentes, cujo valor não foi divulgado, a empresa gastou mais 2 milhões de reais para pôr em funcionamento a nova unidade. A expectativa da rede é faturar 1,5 milhão de reais por mês com as vendas em Paraisópolis - número semelhante ao das filiais de Pinheiros e Santo Amaro. Cercada por edifícios residenciais de luxo, a favela se estende por 800 000 metros quadrados e reúne 60 000 habitantes com renda familiar de 1.245 reais. Estima-se que existam ali 2 000 endereços comerciais, entre salões de beleza, locadoras, casas de materiais de construção e mercados. Mas não há uma só loja de departamentos. Justamente por isso, a novidade assustou algumas pessoas. "Chegamos a achar que poderia atrapalhar o comércio local", diz Rodrigues. Após um encontro com a diretoria da rede, ele - que garante não ter ficado com nenhum dos presentes - percebeu os benefícios relacionados à vinda do concorrente de peso. Entre janeiro e agosto, a prefeitura recuperou o asfalto no trecho próximo à loja. Instalou também novas tubulações de água e esgoto na Rua Ernest Renan, beneficiando as Casas Bahia e 300 residências. Apenas 30% dos 18 000 domicílios da favela, no entanto, estão conectados ao sistema de água e esgoto. Fonte: Veja SP."

Pelo jeito, vamos precisar de mais uma dúzia de Casas Bahia para conseguir que a prefeitura se mobilize para instalar tubulações de água e esgoto para 100% de todos os moradores.

Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz em 2006, fundador do Grameen Bank de Bangladesh, não está afim de esperar nada. Ele esteve em São Paulo na semana passada e durante a sua palestra disse:

“Tudo o que fazemos é por convicção. Existe uma massa muito grande de pessoas que não têm oportunidades. O crédito tem que ser um direito universal. Eu gostaria de poder chegar a um futuro em que as pessoas só conhecessem pobres como uma peça de museu”, sintetiza Yunus.

Criando um Mundo sem Pobreza é o seu sonho, e as lições que você pode aprender com a experiência de Yunus em confiar nos pobres são:

1. Os pobres são capazes de resolver os seus próprios problemas - a necessidade de sobrevivência lapidou suas habilidades.
2. Os pobres geralmente precisam de poucos recursos para sair da pobreza. Eles estão acostumados a fazer mais com menos, e irão expandir os seus negócios com muita frugalidade.
3. Muitos pobres são pobres porque são explorados por aqueles que emprestam dinheiro a juros proibitivos. Ao fornecer crédito barato, você pode ajudar os pobres a sair da pobreza.
4. Ao ajudar uma família inteira a sair da pobreza, você pode ajudar essa família a sair da miséria permanentemente através de mais dinheiro, economias, capital, melhores condições de vida, e educação.
5. Ao focar os esforços em ajudar as mulheres pobres, os recursos são usados de maneira mais efetiva. 98% dos clientes do banco de Yunus são mulheres.
6. Mulheres pobres são excelentes pagadoras.
7. Algumas necessidades não podem ser atendidas sem adicionar habilidades que os pobres não possuem (tais como desenvolver alimentos nutritivos).
8. Alguns líderes de empresas bem sucedidas estão investindo tempo e dinheiro para fazer a diferença para os pobres criando novas empresas para resolver problemas importantes que matam os pobres (doenças crônicas, mal nutrição, e falta de comunicação).
9. Os negócios sociais usam menos recursos do que uma instituição de caridade ou um órgão do governo e trazem muito mais resultados.

Bangladesh testemunhou o seu nível de pobreza despencar nos últimos anos com essa iniciativa da Yunus. A taxa de pobreza caiu de 74% em 1974-75 para 40% em 2005. A taxa ainda é muito alta, mas o avanço é grande, se você considerar que o país não tem qualquer vantagem natural além da ingenuidade e trabalho duro do seu povo.

O banco de Yunus não é uma ONG, é uma empresa social. Yunus não distribui esmola, ele dá oportunidades para as pessoas se virarem sozinhas. Yunus não é um economista de teorias falidas, mas um pragmático pé no chão que resolve problemas. Como resultado, milhões saíram da pobreza através do comércio.

Não é ficção científica, é a Paz através do Comércio.

Forte Abraço,
BUENO

Comentário do Amigo Messias

Meu amigo, Prof. Manoel Messias, enviou comentário à postagem sobre pais e filhos. No entanto, seu teor me chamou a atenção e passo a publicá-lo com destaque neste espaço.
Agradeço muito aos amigos pela participação com suas posições e opiniões. Lá vai a opinião de Messias:

Nesta vida somos os autores, os compositores, e os cantores, e todos os dias reconciliamos a arte de viver, com a arte ser, escrever, cantar, sorrir e chorar.Mas o nosso sonho encontra sempre as estações de rádio, chamado de governo ou sei lá, que estão preocupados em enlatados, que faz barulhos e jogam nos nossos ouvidos, e nos artistas reais desta pobre vida, ficamos esquecidos. Há um silêncio oculto velando na falta de educação dos bancos escolares, e nas praças, há uma cultura privilegiada de seres indecentes, que sabem meter a mão nos nossos bolsos com impostos, com altas taxas de juros, com trabalho de saude ridículo socialmente, com um olhar sobre os profissionais servidores, como se fossemos doentes terminais, e que só mereceriamos morrer, e tentam matar-nos de fome. O mundo está ai, a tecnologia está aí. Mas apenas usam pra desrespeitar-nos e não pra dispertar uma nova consciencia social. Por que não ter em cada praça, um centro de esporte ou centro de cultura, pra formara juventude, no que de mais moderno existe na vida, como a arte do cinema da diagramaçaão grafica, da musica, do canto, da civilidade, do teatro, da dança, do esporte de um modo geral. E se voce apontar-me uma cidade que tem esse modelo por mim sonhado avise-me, porque estou a penas no meio de verdadeiros salafrarios que insiste em ser governante mas apresenta-nos uma população abandonada, seja pelos balcões, pelas enxadas, pelas oficinas, e são estes desgraçados, que pela omissão mata desgovernandamente, mas não tem nem consciencia ou aaté tem, mas são bandidos em potenciais nos seus cargos.
E penso que a população precisa muito discutir politica evidentemente.
Manoel Messias

Má pontaria

Este fim de semana, deixou clara, para todo o mundo, a verdadeira imagem do pior e já quase ex-presidente norte-americano... Ele "quase" termina seu mandato com uma, digo, duas sapatadas.
Após invadir o Iraque em 2003 e provocar a morte sangrenta de centenas de milhares de pessoas de ambos os lados, George Bush é chamado de "cachorro" e agredido com duas sapatadas numa "visita" de "cortesia" aquele país.
Só se lamenta a má pontaria do jornalista, que embora sem ética, apenas representou boa parte das pessoas do mundo em seu gesto.

Aprendizes do Terceiro Milênio

Eu ontem recebi uma bonita homenagem na celebração dos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Aprendizes do Terceiro Milênio.
Cumprimento aos membros daquela oficina, agradecendo com sinceridade.
Faço votos que a loja continue repleta de obreiros e trabalhando em prol das pessoas e da transformação de nossa sociedade.

Visita Interessante

Este sábado tive o prazer de ouvir o Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que nos visitou. Membro da bancada do PSOL, Partido do Socialismo e Liberdade é deputado federal tendo sido eleito com 83.719 votos. Titular da comissão de Educação e Cultura da Câmara. É também membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a crise aérea e compõe a Direção Nacional do PSOL.
Deputado Estadual do PT por dois mandatos (1987/90 e 1991/94), foi então considerado pelo movimento "Voto Consciente" como um dos deputados mais ativos da Assembléia e se notabilizou por seus projetos e ações em defesa da despoluição da represa Billings e em favor da Universidade Pública do ABC. Deputado Federal (1994/98 e 2001), durante o governo FHC, se destacou pela posição firme no combate à política neoliberal daquele governo, em especial em relação às privatizações. Nesse período foi co-autor do pedido de criação e membro da CPI dos Bancos que investigou as generosas ajudas do governo aos banqueiros.
Dia 6 último, esteve na sede do SINPOSPETRO em Rio Preto onde abordou a Crise Financeira, o caso Daniel Dantas e questões penitenciárias. Muito instrutiva sua visita. Nossos cumprimentos à Direção local do PSOL.

Pais e Filhos -

Abaixo segue o artigo de um grande amigo. Gostaria que outros amigos fizessem o mesmo, ou seja, enviar sua opinião para que possamos postar neste blog que já tem um número considerável de visitantes.
O texto fala sobre a relação complicada entre pais e filhos. Vale conferir.

Este artigo foi publicado no jornal “Folha da Região” em 1º/06/2008.


A RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS

Eu costumo dizer que criar filhos é o maior dos desafios que os pais podem ter. E é mesmo, porque nós, pais, sofremos muito para educá-los seguindo a nossa ética de comportamento. Colocando em destaque apenas a nossa visão de como tratá-los, não os compreendemos, não respeitamos a individualidade de cada um e damos ênfase que dispomos de verdades e experiências de vida suficientes para torná-los homens de bem.

Quando digo que sofremos para educá-los é quando acontecem os primeiros atos de rebeldia e, a partir daí, sentimos que aos poucos perdemos o controle sobre eles. Esquecemos que, apesar de serem sangue do nosso sangue, cada um age de forma diferente e reage aos ensinamentos e correções também de modo distinto.

Assim, penso que antes de tornarem-se pais, o ideal seria o casal ter noções sobre o que representa ser pai e mãe, aprender com a psicologia infantil, se reciclarem quando o filho atinge a fase de adolescência e, de preferência, completar os estudos com uma “pós-graduação”. Mas e os filhos, não poderiam também aprender como entender os seus pais? Mesmo com todo esse aprimoramento sócio-familiar, as falhas e conflitos vão surgindo à medida que os filhos crescem, saem dos “ninhos” e recebem naturalmente as influências externas, diferentes daquelas empregadas em casa.

É complicado, não é mesmo? Solução? É difícil responder mesmo com o coração cheio de entusiasmo. Porém, não devemos desistir nunca, porque filho não se abandona e se ignora, e nem deve ser tratado como um marginal. Quantas vezes temos motivos de sobra para baixar a guarda e exclamar, já desesperançados: “seja o que Deus quiser”.

Imagino quantos pais sofrem décadas com filhos desajustados. Quanta dor, angústia e choro por causa de filhos. Quantas noites mal dormidas esperando a volta deles para casa ou apreensivos em receber um telefonema na madrugada com uma notícia ruim, informando que eles estão numa delegacia porque dirigiam embriagados e causaram um acidente, ou, em razão de uma briga na boite, ou ainda, que portavam drogas, praticavam vandalismo e pior, estavam mortos.

Situações como essas são deflagradas diariamente em milhares de lares. Quando penso na minha adolescência e juventude a comparação é inevitável!

Na minha época, droga não corria solta como hoje. Brigas em bailes e confrontos entre gangues em estádio de futebol e ruas não causavam tanta apreensão como as vividas nos dias atuais. Desastres como conseqüências de rachas somavam-se nos dedos da mão em um ano todo.

Desobediência em casa ou na escola era repreendida com rigor pelos pais ou professores. Respeito por esses era sinônimo de educação. Baladas, festa rave,

não existiam e a diversão era a paquera saudável na praça da cidade, nas noites de sábado e domingos, onde se permitia o pegar na mão e beijos discretos na frente dos adultos. Os “amassos” eram praticados às escondidas dentro do cinema ou na volta para casa. Carro, nem pensar! Nos finais de semana poucos jovens (devidamente habilitados) tinham autorização para sair com o carro do pai. Enfim, uma época mais “ligth”, mais “clean”.

Todavia, como tudo muda, o tempo de mudanças trouxe chagas que hoje assolam o mundo: as drogas, aliadas às bebidas alcoólicas, cujo consumo entre jovens é assustador, o vício de fumar, a permissividade sexual entre adolescentes com a prática do aborto como resultado final dessa irresponsabilidade, a desobediência sem limites, a impunidade acobertada por leis arcaicas e a ausência de diálogos entre pais e filhos.

O resultado dessa sopa envenenada é o descontrole de uma sociedade doente, sem referências, sem rumo, que não consegue se unir para combater tanto mal. Movimentos para esse fim são muitos, mas pouco efetivos porque não existe do outro lado uma motivação política para dar estrutura e suporte a esses grupos que sobrevivem graças ao trabalho abnegado de voluntários. Padecemos de líderes que exortam o bem, que primam pelos bons exemplos de conduta e ética, de pais sem compromisso com a responsabilidade paterna, carentes de moral e bons costumes, sem tempo para cuidar, sem autoridade.

A luta é desigual porque o mal se alastra com a omissão de muitos, e bem disse Martim Luther King: “Não me preocupa a ação dos maus, mas o silêncio dos bons”. A busca pela paz em casa é diária, constante, como fazemos todos os dias nas refeições para suprir a nossa fome. Se deixarmos de comer por alguns dias o corpo enfraquece e sucumbe. Essa paz é o nosso pão. Essa paz será o nosso sustento emocional.

Pais e filhos precisam entender-se porque, sem esse acordo, ambas as partes sofrerão, mais cedo ou mais tarde, os males de uma doença que aos poucos mina a nossa força, destrói nossos sentimentos, aniquila reações e provoca perdas irreparáveis.

Existe uma fórmula mágica para resolver esse desentendimento colossal entre pais e filhos? Não creio, mas acredito na história da semente plantada em solo fértil, adubada de tempos em tempos, regada todos os dias e corrigida enquanto cresce seu tronco. Aparando seus galhos que, às vezes, teimam em fugir do nosso controle, certamente, essa árvore dará bons frutos.

José Antonio C. D’Angelo

A boca do Sr. Presidente

Ontem Lula estava com tudo...
"Diarréia", "sifu...", êta presidente inspirado...

Aquecimento Global

Salvemos o planeta do capitalismo
03-Dez-2008

Evo Morales, Presidente da Bolívia

Via Rebelión.org

Documento de propostas para a Cimeira Climática da ONU em Poznan e Copenhaga

Hoje, a nossa Mãe-Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está a provocar alterações profundas no clima: o retrocesso dos glaciares e a diminuição das calotes polares; o aumento do nível do mar e a inundação dos territórios costeiros onde vive 60% da população mundial; o aumento dos processos de desertificação e a diminuição das fontes de água doce; a maior frequência dos desastres naturais que sofrem as comunidades do planeta [1]; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de doenças em zonas que antes estavam livres das mesmas.

Uma das consequências mais trágicas das alterações climáticas é que algumas nações e territórios estão condenadas a desaparecer pela elevação do nível do mar.

Tudo começou com a revolução industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos.

A competitividade e sede de ganância sem limites do sistema capitalista está a destroçar o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos mas consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra mas matérias primas. O capitalismo é a fonte de todas as assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e desperdício para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte…a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e compra no capitalismo. Até as próprias “alterações climáticas” converteram-se num negócio.

As “alterações climáticas” colocaram toda a humanidade frente a um grande desafio: continuar pelo caminho do capitalismo e a morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e o respeito pela vida.

No Protocolo de Kyoto de 1997, os países desenvolvidos e as economias em transição comprometeram-se a reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado.

Até 2006 os gases de efeito de estufa, longe de serem reduzidos, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o incumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos.

Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento [2] não conseguiram uma diminuição significativa das emissões dos gases de efeito de estufa.

Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tão pouco é capaz de regular as emissões de gases de efeito de estufa e apenas gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes empresas.

O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo

Enquanto os Estados Unidos e a União Europeia destinam 4.100 mil milhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, aos programas vinculados às alterações climáticas destinam 313 vezes menos, ou seja, apenas 13 mil milhões de dólares.

Os recursos para as alterações climáticas estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos das alterações climáticas que sofremos todos os países (adaptação) [3]. A grande maioria dos recursos fluem para os países que mais contaminaram e não para os países que mais têm preservado o meio ambiente. 80% dos projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas 4 países emergentes.

A lógica capitalista promove o paradoxo de que os sectores que mais contribuíram para deteriorar o meio ambiente são os que mais beneficiam dos programas vinculados às alterações climáticas.

Da mesma forma, a transferência de tecnologia e financiamento para o desenvolvimento limpo e sustentável dos países do sul ficou-se pelos discursos.

A próxima cimeira sobre as alterações climáticas em Copenhaga deve permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso temos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhaga:

Atacar as causas estruturais das alterações climáticas

1) Discutir sobre as causas estruturais das alterações climáticas. Enquanto não substituirmos o sistema capitalista por um sistema assente na complementaridade, solidariedade e a harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adoptamos serão paliativos que terão um carácter limitado e precário. Para nós, o que fracassou foi o modelo do “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente à custa do outro e da natureza. Por isso propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com a nossa Mãe Terra.
2) Os países desenvolvidos necessitam de controlar os seus padrões consumistas – de luxo e desperdício – especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que ascendem a 150-250 mil milhões de dólares [4] devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a eólica e hidroeléctrica em pequena e média escala.
3) Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque antepõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo as florestas e a biodiversidade, geram monocultivos, promovem a concentração de terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta de preços dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que a que geram.

Compromissos substanciais à redução de emissões que se cumpram

4) Cumprir estritamente até 2012 o compromisso [5] dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro em incumprimento com os seus compromissos presentes.
5) Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos na redução das emissões de gases de efeito de estufa em 40% para 2020 e 90% para 2050, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Estes compromissos mínimos de redução devem fazer-se de maneira interna nos países desenvolvidos e não através dos mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Redução das Emissões para continuarem a contaminar no seu próprio país. Devem estabelecer-se mecanismos de monitorização, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento desses compromissos.
6) Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levou à actual situação. Para assegurar este processo, os países em desenvolvimento precisam, como pré-requisito, o financiamento e transferência de tecnologia.

Um Mecanismo Financeiro Integral para responder à dívida ecológica

7) Em reconhecimento da dívida ecológica histórica que têm com o planeta, os países desenvolvidos devem criar um Mecanismo Financeiro Integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação dos seus planos e programas de adaptação e mitigação das alterações climáticas; na inovação, desenvolvimento transferência de tecnologia; na conservação e melhoria dos seus sumidouros e depósitos de carbono; e na execução de planos de desenvolvimento sustentável e amigáveis da natureza.
8) Este Mecanismo Financeiro Integral, para ser efectivo, deve contar com pelo menos 1% do PIB dos países desenvolvidos [6] e contar com outros rendimentos provenientes dos impostos aos hidrocarbonetos, às transacções financeiras, ao transporte marítimo e aéreo, e aos bens das empresas transnacionais.
9) O financiamento dos países desenvolvidos deve ser adicional à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam as Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da CMNUCC não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvimento sob a Convenção.
10) O financiamento tem de ir para os planos ou programas nacionais dos Estados e não para projectos que estão sob a lógica do mercado.
11) O financiamento não deve concentrar-se apenas em alguns países desenvolvidos mas tem de priorizar os países que menos contribuíram para as emissões de efeito de estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem com o impacto das alterações climáticas.
12) O Mecanismo de Financiamento Integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global do Ambiente (GEF) e os seus intermediários como o Banco Mundial ou os Bancos Regionais: a sua administração deve ser colectiva, transparente e não burocrática. As suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não por apenas os doadores ou as burocracias administradoras.

Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento

13) As inovações e tecnologias relacionadas com as alterações climáticas devem ser do domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece a sua transferência aos países em desenvolvimento.
14) Os produtos que são fruto do financiamento público para a inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes [7] de forma a que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.
15) Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam aceder aos produtos já patenteados de forma rápida e livre de custos. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes ou direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que tem de ser mantido a todo o custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se tratam de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a mãe terra.
16) Recolher e promover as práticas de harmonia com a natureza dos povos indígenas que ao largo dos séculos demonstraram sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo

17) Impulsionar acções e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar os desafios das alterações climáticas não são os mecanismos de mercado mas os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.
18) A redução das emissões da desflorestação e degradação das florestas REDD deve estar assente num mecanismo de compensação directa dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure a participação ampla das comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitorização, informação e verificação transparente e público.

Uma ONU do Ambiente e das Alterações Climáticas

19) Necessitamos de uma Organização Mundial do Ambiente e Alterações Climáticas à qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais para que promova um modelo distinto de desenvolvimento amigável da natureza e que resolva os graves problemas de pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efectivos de acompanhamento, verificação e sanção para fazer cumprir os acordos presentes e futuros.
20) É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o sistema económico internacional no seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não sobre-explore os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.

Neste processo de negociações até Copenhaga é fundamental garantir instâncias activas de participação a nível nacional, regional e mundial de todos os nossos povos, em particular dos sectores mais afectados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe Terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios de solidariedade, a complementaridade e a harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competitividade, da ganância e consumismo dos recursos naturais.

[1] Devido ao fenómeno do “Niña”, que produz-se com maior frequência por efeito das alterações climáticas, a Bolívia perdeu em 2007, 4 % de su PIB.
[2] Conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
[3] Actualmente apenas há um Fundo de Adaptacão de cerca 500 milhões de dólares para mais de 150 países em vias de desenvolvimento. Segundo o Secretariado da UNFCCC são precisos 171 mil milhões de dólares para a adaptação e 380 mil milhões de dólares para a mitigação.
[4] Relatório Stern
[5] Protocolo de Kioto, Art. 3.
[6] A percentagem de 1 % do PIB foi sugerido pelo relatório Stern e representa menos de 700 mil milhões de dólares por ano.
[7] Segundo a UNCTAD (1998) em alguns países desenvolvimentos o financiamento público contribui com 40% dos recursos para a inovação e desenvolvimento da tecnologia.
Tradução: Rita Calvário