terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Aumento de Vereadores
Ratifico minha opinião de que o Ver. Pedro Roberto tem sabido representar dignamente seus eleitores na Câmara Municipal. O texto abaixo, colei de seu informativo que declara voto na questão do aumento de vereadores. O texto foi escrito por sua assessoria de imprensa.
Pedro Roberto é contra o aumento de vagas para vereadores em Rio Preto
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê o aumento de 51.748 para 59.791 cargos de vereadores em todo o País, ou seja: 7.373 novas vagas. Um artigo do projeto diz ainda que, se aprovado o texto antes do fim do ano, os suplentes eleitos no pleito municipal de outubro, assumiriam as vagas em 1 de janeiro. Para serem aprovadas, a PEC precisa passar por dois turnos de votação, com cinco sessões de discussão cada.
Entretanto, a PEC dos Vereadores foi aprovada na madrugada do dia 18 de Dezembro pelo Senado Federal, porém o projeto deve voltar para análise dos deputados, pois segundo a mesa Diretora da Câmara o Senado mudou substancialmente o conteúdo do projeto.
Neste ano foram eleitos 17 vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto com a PEC aprovada, Rio Preto passará ter vinte e três vereadores a partir de Janeiro de 2009.
O Vereador Pedro Roberto reeleito pelo PSOL seguindo sua convicção e a posição do partido representado na Câmara, também é contra o projeto para aplicação em 2009, já que além de não existir clareza no aspecto jurídico não é matéria consolidada no âmbito federal. Outro argumento apresentado pelo vereador do PSOL é de que os candidatos que disputaram as eleições em 2008 tinham conhecimento das regras em especial quanto às vagas na câmara.
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Concordo com o Pedro Roberto de que a ampliação donúmero de vereadores não pode ser aplicada neste ano. Não sepode mudar as regras do jogo no meio da partida. Mas sou plenamente favorável à ampliação do número de parlamentares em todas as esferas (federal,e stadual e municipal). Estudo recente mostra que proporcionalmente o Brasil é um dos países com menor número de reppresentantes no Poder Legislativo. A Suécia, por exemplo, que não é maior do que a Grande São Paulo em extensão territorial, tem mais deputados do que o Brasil. Setubal, cidade portuguesa de pouco mais de 100 mil habitantes, possui 45 vereadores. O que não pode, na minha opinião, é fazer da política uma profissão. Esses subsídios (que viram salários) exagerados precisam acabar. Uma simples de ajuda de custo, tipo 1, 2 ou 3 salários-mínimos estava bom demais. Quanto mais gente ajudando a fiscalizar o poder, menos corrupção teremos. Com número reduzido de legisladores fica fácil, fácil quem está no Poder Executivo manobrar e corromper quem os ficaliza.
ResponderExcluirABraços
Nelson Gonçalves
Concordo com o artigo publicado no site. Isso é mais uma prova de que as pessoas que estão "no poder" não se preocupam com os interesses daqueles que os elegeram e sim com os seus próprios. Quando se tratam de matérias relacionadas à melhoria de condições da população e que eles não vão "lucrar" nada com isso, apresentam emendas, pedem vistas, retiram da pauta de votações enfim, usam de inúmeros artifícios, porém quando a matéria diz respeito ao "bem estar" deles, se sobrepõem até mesmo à Brasília. Não possuem escrúpulo algum.
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