sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Causa Palestina

Senhor presidente, senhoras e senhores Deputados,
Nas últimas semanas, o sangue do povo palestino voltou a ocupar as páginas dos jornais de todo o mundo. A mais recente ofensiva do Exército de Israel sobre Gaza, iniciada no começo do mês, computou quase 150 palestinos mortos e centenas de feridos, para 5 israelenses mortos atingidos pelos foguetes lançados do outro lado da fronteira. O estado judeu fala de “assassinatos seletivos”, mas a proporção de mortes é vergonhosa: 30 para 1, sendo 40%, de mulheres, idosos e crianças palestinas, o que revela, mais uma vez, a desproporcionalidade da brutalidade de Israel.
Nesta quarta-feira, mediado por representantes dos Estados Unidos, do Egito e de mais de 50 países muçulmanos, foi anunciado um cessar-fogo. Mas os detalhes do acordo ainda não foram divulgados. Sabe-se, por ora, que o bloqueio econômico imposto por Israel a Gaza continua.
O cessar-fogo, no entanto, está longe de resolver os problemas do povo palestino. Incontáveis famílias ainda tentam fugir de Gaza, amedrontadas pelas bombas e pelos panfletos lançados esta semana no norte pela aviação israelense, recomendando à população que deixe a região, porque ela seria atacada.
Nos hospitais de Gaza, a situação é ainda mais desesperadora. O bloqueio naval e aéreo e o fechamento comercial da área desde 2005 impedem até mesmo que equipamentos médicos, remédios e ajuda humanitária cheguem à população palestina. Ou seja, por mais que os bmbardeios parem temporariamente, os palestinos já atingidos continuarão a morrer. Assim, em pouco mais de 360 km quadrados, mais de 1,6 milhão de pessoas lutam pela vida.
Os últimos conflitos em Gaza tiveram início depois que um grupo de adolescentes ligados aos “Comitês de Resistência Popular” lançou pedras e paus contra uma patrulha do Exército de Israel na fronteira, composta de quatro carros blindados. A patrulha israelense invadiu o território de Gaza e atirou no grupo de adolescentes. Um menino de 12 anos morreu. Organizações palestinas em Gaza lançaram então foguetes – e não mísseis – sobre Israel, sem fazer vítimas. E então Israel respondeu com ataques aéreos e mísseis, em larga escala, atingindo alvos do Hamas, de outras entidades de resistência e a população civil. Um dos mortos nos ataques de Israel foi o Comandante do Hamas Ahmed al-Jabri, que vinha negociando um acordo de paz. A situação saiu então de qualquer controle.
É importante lembrar que a volta dos ataques ocorreu às vésperas de o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abas, do Al Fatah, apresentar na ONU o pedido de admissão plena da Palestina. A agenda está prevista para o dia 29 de novembro, e tudo indica que a Assembléia Geral da ONU aprovará a entrada. A admissão da Palestina permitirá, por exemplo, que seu governo coloque Israel nos bancos do Tribunal de Haia, ou então peça a formação de uma força de paz da ONU no território, além, claro, de passar a receber os impostos e recursos da Palestina e Gaza, que hoje são recolhidos por Israel. Mahmoud Abbas afirmou que a violência na faixa de Gaza visava afundar seu plano de uma solução diplomática para a região.
O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já se mostrou contrário a um tratado de paz definitivo e afirmou sua vontade de derrubar a Autoridade Palestina, inclusive liquidando sua direção, se o país se tornar membro das Nações Unidas. Como precisa de força para resistir a uma eventual pressão da ONU, Netanyahu, além dos ataques, convocou eleições gerais em Israel para janeiro e anunciou a aliança de seu partido com o líder de extrema-direita Avigdor Lieberman.
A verdade, senhoras e senhores deputados, é que os palestinos já tentaram de três maneiras diferentes se libertar da ocupação de Israel: as armas, a diplomacia e a resistência não violenta. E Israel disse não às três. Em 2008-2009, durante a operação “Chumbo Fundido”, também às vésperas de uma eleição, o Exército israelense matou 1.500 palestinos. E, apesar do cessar-fogo, também conseguido na época por intermediação egípcia, e respeitado pelos palestinos até o assassinato do líder do Hamas, os ataques de Israel continuaram.
Já passou da hora, portanto, de a comunidade internacional exigir o fim desta onda de violência criminosa e punir Israel pelos ataques indiscriminados contra a população civil. É urgente também acabar com o bloqueio à Faixa de Gaza e cumprir as resoluções da ONU que apontam para a criação de um Estado palestino. Se a diplomacia não agir agora, a catástrofe será maior. Não é possível se contentar com esta trégua temporária.
Por isso, senhor presidente, estaremos, no próximo domingo, reunidos em São Paulo para protestar contra mais essa ação do governo de Israel e exigir que o governo brasileiro rompa os acordos militares com Israel, e se posicione de forma consistente no cenário internacional contra o massacre do povo palestino.
Manifestamos também nosso apoio ao Fórum Social Palestina Livre, que acontecerá em Porto Alegre de 28 de novembro a 1 de dezembro, tendo como principal objetivo a manifestação da solidariedade internacional a este povo.
Chega de bombardeios e de assassinatos! Por uma Palestina livre, soberana e em paz!
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Pondo as coisas no devido lugar - leia tudo se for capaz.


Eu fico cansado de tantas vezes explicar a mesma coisa.  E nem precisava ser eu a falar se as pessoas tivessem o hábito de ler mais e principalmente de guardar na mente as informações que recebem sem deixar se influenciar pela mídia que utiliza de seus artefatos permanentes de distração e desvirtuamento da verdade ao seu bel prazer e interesses.

Nesta última semana, alguns brasileiros declararam estar de “alma lavada” após ouvirem as sentenças que lançaram penas aos condenados políticos do processo denominado Mensalão.

Dentre elas, a mais clara e gritante, foi a pena de prisão ao ex-ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu.

A história e vida de Dirceu é fruto de outra postagem minha, portanto não vou aqui “chover no molhado”.  Mas vou aproveitar para lembrar os possíveis visitantes deste blog, de alguns casos  de corrupção só nos últimos 20 anos e que ficaram no esquecimento da maioria, que acabam aceitando as manchetes que afirmam ser o “mensalão” o maior caso de escândalo e corrupção no Brasil.

Vamos falar em ordem crescente de valor:

18 milhões de reais – A Máfia dos Fiscais ocorrida entre 1998 à 2008 e envolvia fiscais da Prefeitura e Vereadores de São Paulo que cobravam propinas sob a ameaça de apreensão de mercadorias de comerciantes e ambulantes.

 – 55 milhões de reais – O caso do Mensalão ocorrido em 2005 onde Deputados recebiam R$ 30 mil mensais para votarem projetos da Presidência da República.  O esquema foi denunciado pelo Deputado Roberto Jefferson acusado de se envolver em fraudes nos correios.

– 140 milhões de reais – Os Sanguessugas ocorrido em 2006 envolvendo Prefeituras e Congresso.  Os parlamentares recebiam propina de empresa para favorece-la em emendas de compra de ambulâncias.

– 214 milhões de reais – O caso SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da  Amazônia) ocorrido entre 1998 e 1999 envolvendo o Senado Federal e a União.  Dos 143 réus do caso apenas 1 foi condenado e recorreu.  O pivô do caso, o Senador Jader Barbalho, foi reeleito em 2011.

– 610 milhões de reais – A Operação Navalha em 2007 que apurou facilitação em Licitações Públicas de Obras em que os 46 presos foram soltos.

– 800 milhões de reais – O lendário caso dos Anões do Orçamento ocorrido entre 1989 a 1992 no Congresso Nacional.  Tratava-se de emendas de Lei que emitiam dinheiro para Instituições Filantrópicas de parentes e cobravam propinas para empreiteiras.  Ficou famoso, neste episódio, o caso da lavagem de dinheiro do Deputado João Alves que ganhou diversas vezes na loteria.

– 923 milhões de reais – O escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo entre 1992 e 1999, no qual o fórum jamais foi concluído.  O juiz Nicolau dos Santos Neto (famoso Lalau), dava aval para repasses milionários para a empresa que perdeu a licitação de propriedade de Luis Estevão.

1,8 bilhão de reais – O banco Marka em 1999 envolvendo o Banco Central.  O proprietário do banco, Salvatore Cacciola comprava dólar mais barato, ao que uma CPI comprovou tráfico de influência do Banco Central.

2,4 bilhões de reais – O caso dos Vampiros da Saúde entre 1990 a 2004 onde funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público em fraudes de licitação na compra de derivados de sangue utilizados para tratamento de hemofílicos.  Os 17 presos já saíram da cadeia.

Nestes 20 anos, ainda tem o caso do Banestado, num montante de 42 bilhões de reais.  Tudo isso sem citar a vergonhosa compra de votos para garantir a reeleição de FHC, o absurdo processo de privatização de empresas durante o governo tucano e o caso que culminou com o impeachment do ex-presidente Collor.

Mesmo assim a mídia incorretamente destaca o processo do mensalão como o maior caso de corrupção do país.  O Supremo Tribunal Federal é ovacionado como o grande baluarte da nova era brasileira.  José Dirceu, que viveu uma história dedicada ao país, foi preso, extraditado, perdeu a família quando contou a verdade sobre sua vida, agora é condenado sumariamente enquanto políticos, dentre eles acusados contumazes de desvio de dinheiro público e suspeitos de manter contas em paraísos fiscais, estão soltos e são eleitos naturalmente.

Só queria estabelecer estes fatos e pedir aos amigos que em seus comentários, fizessem a devida justiça ao invés de simplesmente ressonar o que diz a imprensa irresponsável.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Guaranis Kaiowás

Por Frei Betto, no sítio da Adital:
Correio do Brasil - Ano XII - 4694

A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.
A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.
A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.
Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.
Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.
São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.
A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos.
Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio.
Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena.
No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.
O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.
Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses –equivocamente qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.
Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.
Bem fez a presidente Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.
Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.

sábado, 3 de novembro de 2012

Dia de Finados



“Há tempo para plantar e tempo para colher. Há tempo para chorar e tempo para sorrir. Há tempo para nascer e para morrer”(Eclesiastes). Vivemos com a ajuda do dinheiro, inegavelmente, o que colabora para sermos felizes nesta vida. Entretanto, o dinheiro não é tudo. Um autor desconhecido escreveu certa vez: “O dinheiro pode comprar a cama, mas não compra o sono; uma casa, mas não um lar; o remédio, mas não a saúde; um lugar no cemitério, mas não no céu.”. Se você como eu crer, pense nisto no decorrer da vida.O dia de Todos os Santos comemorado ontem nos remeteu à nossa vocação universal: sermos santos como o Pai é santo. Aliás, o apelo à santidade perpassa toda a Bíblia. O que é, porém, a santidade? Como ser santo, hoje? Santidade, antes de tudo, é um estilo de vida. Não é apenas observar normas e leis. Nem é igualmente a simples ausência do pecado. Está na caminhada, no “levanta-te e anda”, na recomendação “vai e não tornes a pecar”, na compreensão da fraqueza humana “Quem não tiver pecado atire a primeira pedra”. Santidade é viver o dia a dia no seguimento de Jesus. Caminho, Verdade e Vida numa integração total que nos leva a dizer: “Não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim”. Hoje dia de Finados. É um dia de reflexões mesclado pela saudade. Quem não tem mortos a chorar? Cemitério cheio e em cada túmulo o mesmo ritual: flores, lágrimas, orações e muita saudade. Saudade de momentos vividos, de momentos inesquecíveis, de companheirismo e solidariedade, de amor filial, maternal e paternal. Flores em abundancia. Lá estão os túmulos enfileirados, túmulos frios, nivelando pobres e ricos, doutores e analfabetos, magnatas e miseráveis. Este é o dia em que nós prestamos homenagens aos nossos entes queridos. Mesmo não estando mais presentes, eles nos inspiram a dignidade, a solidariedade, a benevolência e a eterna luta contra o preconceito, a miséria e a discriminação seguida de autoritarismo. Dois de novembro. Dia de Finados. Bate em mim uma enorme saudade diferente e sem fim. Um vazio onde o coração aperta e na mente como um teipe, passam personagens queridas que há muito não as vejo. São entes não esquecidos que nas pegadas do tempo deixaram marcas e uma solidão infinda. A saudade deixa sequelas e renasce dentro da gente uma vontade louca de rever essas pessoas que não existem mais. Caso, me fosse permitido fazer um pedido a Deus, eu pediria a repetição da cena de Betânia.Ah, quem me dera! Como eu gostaria de rever meu pai e minha mãe. Quem não tem saudades das palmadas pedagógicas do pai? Quem não tem saudades do maior e melhor colo do mundo? Saudades são flores que nunca murcham. Tenho convicção, pela confiança que tenho em Deus, que nossos entes queridos que já morreram, aqueles a quem amamos muito, continuam a nos proteger, revivendo ao nosso lado, por essa humilde e invisível presença de cada dia, de cada momento, com que iluminamos de esperança a nossa saudade. Saudade perene na eternidade. Permanente no tempo. No Dia de Finados deixemos que a esperança cristã invada nossos corações. Não morre nunca quem no coração dos outros vive. Minha mãe e meu pai estão vivíssimos em mim.

 
Manoel Antunes

Contraditórios

I - Estes dias me deparei com uma pergunta muito cruel: "Não é incoerente um empresário se dizer comunista ou de esquerda?" ...