terça-feira, 28 de julho de 2009
Um possível remédio para o governo do Brasil
Artigo enviado pelo Prof. Antônio Cáprio de Tanabi - SP
Os países desenvolvidos do mundo, como Inglaterra, Itália e Espanha, por exemplo, tem seus governos centrados no parlamentarismo. Um país pode ser governado através do Estado unitário ou estado federado. O Brasil é um estado federativo. As formas de governo podem ser monarquia ou república. O Brasil é uma república. O sistema de governo pode ser parlamentarista ou presidencialista. O Brasil é presidencialista num mecanismo de democracia representativa, ou seja, temos o Poder legislativo que é composto por senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Estes representam o eleitorado para compor os quadros legislativos.
Desde 15 de novembro de 1889, o Brasil se organizou no sistema presidencialista e com a forma republicana. Está ai o caos que já vivemos nestes 120 anos onde tivemos mais confusões do que paz. D.Pedro II governou o país por quase cincoenta anos e nunca o país se desenvolveu tanto como no período imperial. Pedro II representava o país e José Bonifácio (e seus companheiros ministros) governava.
D.Pedro II e Lula levam taças em termos de viagens pelo exterior. Lula, crítico deste mecanismo, adotou o avião presidencial como gabinete. O Brasil tem um presidente para resolver questões de governo e questões representativas internacionais. Não funciona. O ideal é o sistema parlamentarista, onde temos um chefe de governo (o primeiro-ministro) e um chefe de estado (o presidente). O corpo de ministros pode substituir o primeiro-ministro caso haja falhas. Nada para enquanto o presidente ’passeia’ ou mesmo trabalha no exterior no exercício da política externa. No parlamentarismo ambos os pólos atuam juntos e não como opositores, respaldados, o presidente pelo voto popular, e o primeiro ministro pelo trabalho frente ao ministério.
Creio que está na hora do Brasil modificar seu sistema de governo e adotar o parlamentarismo, já tentado no Brasil que, por razões puramente políticas e burras, não vingou. Em termos de oneração financeira, o parlamentarismo é um processo que acaba sendo mais econômico e muito mais funcional, e, com certeza, o mecanismo ideal para que o país possa sair deste marasmo executivo e imbróglio do legislativo, fora outras aberrações políticas.
Nunca nesse país...se precisou tanto do parlamentarismo como agora.
Tanabi, julho de 2009.
Prof. Antonio Caprio
Membro-Diretor do IHGG/Rio Preto.
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