quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Auxilio Reclusão


Estes dias recebi um e-mail de alguns amigos, bravos e assustados com uma lei que garante um benefício de aproximadamente R$ 800,00 para dependentes de segurados do INSS recolhidos à prisão durante o período em que estiverem detidos em regime fechado ou semi-aberto.
Quero salientar algumas coisas que precisamos pensar. Em primeiro lugar, que as famílias (esposa, filhos), geralmente não têm culpa do crime cometido pelo seu gestor ou responsável financeiro. Diante disso, e sem ajuda, poderemos estar criando as condições para que o caminho do pai na criminalidade se perpetue nos filhos. Afinal, estes precisam comer, vestir, morar etc. Famílias desamparadas, são empurradas para a marginalidade, prostituição, tráfico de drogas e sobretudo dependência de outros criminosos “parceiros” que acabarão surgindo para protege-las.
Também vale dizer que concessão do benefício tem critérios. Em primeiro lugar, o preso para que “sua família” receba o benefício, não pode estar recebendo salário da empresa na qual trabalha, nem estar usufruindo de outros benefícios como auxilio-doença, aposentadoria, abonos etc.
A sua prisão deve ter ocorrido no prazo que estava configurado como segurado da previdência e o seu valor mensal será baseado num limite em tabela estabelecida conforme o salário contribuição.
Sou crente de que todas as pessoas se regeneram. Sou partidário de que crimes comuns ou cometidos por pessoas de “pés descalços” devam ser bem punidos com menos rigor que crimes cometidos por pessoas do “colarinho branco” que geralmente permanecem soltas e usufruindo benefícios alcançados por extravio de verbas públicas. Sou partidário de que se faça justiça em todos os casos e me submeto a ela se necessário for, desde que, a mesma não prejudique pessoas que não sejam culpadas como filhos e dependentes de criminosos.
Ainda, que haja benefícios e indenizações quando famílias são vítimas da agressão destes mesmos criminosos, por parte do Estado, que deveria se encarregar do sustento e manutenção dos dependentes de vítimas fatais que igualmente aos dependentes de criminosos são prejudicados na continuidade de suas vidas normais.
Digo isso com base de que, ao Estado, cabe a garantia da integridade física, moral e patrimonial de seus membros.
Em suma... a discussão é grande e não basta ficar horrorizado. É preciso debater, pensar e propor.

4 comentários:

  1. Caro Carlinhos,

    Seria bom um debate mas sem paixões.Primeiro partindo do princípio da Constitucinalidade,quando afirmam que o salário mínimo, deveriam atender as necessidades econômicas básicas, para transporte, alimentação, lazer etc, inclusive questões médicas, impostos, agua ,telefone,taxa de esgoto luz. E com isto vejo que o nosso presidente os nossos senadores e deputados votam uma mentira. Pois o slario não correponde a todas as despesas a que se propõem e ito já perguntei, porque desta disparidade e essa violência contra a população. Na qual dizem que é pra tudoisto ma opreços são muito maiores e qunando dizem que vai subir o salrio tudo já sobe novamente, ou seja o salário será sempr incompatível com a necessidade de viver. Mas isto perguntei pro Sr. Roberto Rolemberg que não soube ou não quis responder, para o Sr. Otacílio Alves de Almeida o pai do Pedrinho que fingiu não estar entendendo o que eu queria saber, da mesma forma quando questionei aquele bolha, que tanto batalhei em capmanha política pra ele ou seja o Sr. Roberto Freire que ficou com uma cara de pastel, querendo enganar a gente com uma conversa fiada. E as minha perguntas foram públicas. E o merdas não deram a resposta precisa. Ah, quanto as famílias dos presos é uma longa discussão. Será que quem tem pais trabalhando pela semi escravidão que vivemos nesta ditadura da burguesia não mercemo uma atenção melhor? Será que não precisamo socializar a vida e consequentemente os meios de produçaõ? ou melho não precisamos é renovar na produção as relações humanas entre aqueles que tem o domínio dos meios de produção e queles que estão sujeitos a serem explorados? Essas perguntas derrubaria todo o Congresso, permitia que todos pudesse, tomar de assalto o País. Mas não será respondida, e mesmo que fosem a populaçãoé inconciente sobre o seu papel de gozar de todos os direitos. Preferem sofrer, e ficar reclamando.E isto é o Brasil.

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  2. Oi Pessoal

    Eu concordo que a família não tem culpa dos atos de seu gestor, e realmente eu não saberia dizer se o benefício do infrator no tempo em que está recluso é cortado, mas suponho que sim, senão nem haveria esta lei. Se perguntado fosse eu votaria a favor da aprovação, pois além de ter um ente querido preso (apesar de criminoso, deve ser querido pelos seus), ainda passarão por necessidades financeiras, o que em nada contribuiria para o restabelecimento do preso.

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  3. Fico revoltada quando vejo um pai de familia, que trabalha todos os dias, sai de casa de madrugada pra voltar a noite, e ganha um salário mínimo. Enquanto que um preso que fica o dia todo sem fazer nada por causa do sistema carcerário brasileiro que é totalmente falido ganhar que seja 800,00...acho injusto...que antes de matar alguma pessoa ou antes de vender droga para algum adolescente, esse sujeito pense nos seus filhos e esposa, desestruturando outras famílias...
    abraços ale pantoja

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  4. Le

    Realmente é revoltante um pai de família receber um salário mínimo depois de horas trabalhando.... Mas não é revoltante também saber que os familiares desses presos fiquem totalmente desprovidos de ajuda, que sejam marginalizados pelos atos de seus pais e maridos??? Acho que vale a pena repensarmos nossos conceitos.

    Beijos

    Carol

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