Câmaras Municipais

Nesta semana me peguei preocupado com uma questão muito interessante. Recebi a prestação de contas da Câmara Municipal de uma pequena cidade para analisar.
Avaliei o trabalho dos vereadores, se é que se pode chamar de trabalho. Um mínimo de requerimentos, indicações menos ainda e projetos, quando tinham, eram sobre nomenclatura de logradouros e praças.
Sem dúvidas eu fico pensando se a população entende estas coisas, pois qualquer pessoa que receber uma explicação mínima do que tudo isso significa, ficará indignada.
Não tem cabimento um cara trabalhar em uma câmara na qualidade de vereador e não produzir uma lei relevante, não atuar com vetos e uma fiscalização contundente perante o executivo.
No caso desta cidade avaliada por mim, não posso ficar quieto e a Câmara vai ter que aguentar minhas ações daqui por diante. Contrariando amigos e até prejudicando alguns, terei que tomar atitudes do gênero reunir algumas pessoas, discutir sobre isso etc.
Não aceito que se utilize o parlamento como braço do executivo, tampouco que se receba salário sem oferecer o equivalente em produção.
É pra mim o mais nobre dos poderes de uma república e começa nas cidades.
Fico pensando... será que na maioria das cidades pequenas é assim que funciona (ou não funciona)? Vou começar a buscar informações do gênero.
Se você souber alguma coisa, me conte...
Acho um pecado receber um material gráfico de prestação de contas que deu mais trabalho em ser produzido do que o trabalho realizado por alguns de seus listados.

Avatar 3D

Nesta semana, para comemorar o fim das férias escolares de meus filhos e aproveitar a visita de meus queridos irmão e cunhada, fui com eles duas vezes ao cinema.
Na primeira vez, vimos Sherlock Holmes. Indico o filme que marca um excelente desempenho de um ótimo Robert Downey Jr nas telas.
Mas ontem, realmente a coisa foi impressionante.
Avatar em 3D, repito, em 3D, tornou-se para mim o símbolo do novo cinema. Se antes tínhamos cinema mudo, depois cinema em cores, agora temos o cinema 3D.
Você veria hoje um filme mudo? Talvez com interesse cultural, curiosidade ou para relembrar a arte de gênios como Charles Chaplin. O mesmo se dá com alguns filmes em preto e branco. Podemos até assistir, mas apenas com o caráter de apreciadores de uma época que se foi. A partir de agora, você vai sentir o mesmo em relação a filmes convencionais depois de assistir a uma produção 100% em 3D. Não há comparação.
Não bastasse isso, o filme Avatar traz consigo uma mensagem maravilhosa, uma história verdadeiramente bonita e um show de tecnologia em todos os sentidos.
Eu poderia recomendar o filme a quem ama a sétima arte. Mas não o farei. Vou exigir sua presença nas salas de exibição antes que termine. E insisto. Assista a versão em 3D.

Crimes de Guerra e o Holocausto Sul-Americano

Eu hoje fiz duras críticas a um maçom, que concedeu uma entrevista na qual elogiou, dentre outros, Duque de Caxias como membro da Maçonaria... Quero justificar-me porquê o fiz e demonstro abaixo em texto excluído do site: Holocausto Sul-Americano apenas para dar um exemplo.
Duque de Caxias... Luis Alves de Lima e Silva... Patrono do Exército Brasileiro...
Leia você mesmo...

Por
Márcio Cerdeira Beck

Na Guerra do Paraguai os chamados "crimes contra a humanidade" repetiram-se com freqüência. E não foram poucos.

O primeiro, não em ordem de gravidade, mas de cronologia, foi o de tratamento desumano aos prisioneiros, registrado em ambos os lados.

Outra prática, esta exclusiva dos aliados, era a incorporação forçada de prisioneiros paraguaios em suas tropas, obrigando-os a lutar contra sua própria pátria. Os que se recusavam eram, freqüentemente, vendidos como escravos.

O general Bartolomé Mitre, primeiro comandante das forças aliadas, queïxou-se de que, em setembro de 1865 - após a rendição das tropas paraguaias do general Estigarribia, que ocupavam Uruguaiana - a cavalaria brasileira havia arrebatado aos argentinos cerca de mil prisioneiros para vendê-los, posteriormente, como escravos para os estancieiros gaúchos. No decorrer do conflito a venda de prisioneiros para serem escravizados tornou-se um próspero comércio, incluindo eventualmente também civis de ambos os sexos.

O suíço Ulrich Lopacher - ele próprio forçado a lutar no exército argentino - testemunhou, no final do prolongado cerco aliado à fortaleza de Humaitá, o encontro dramático entre compatriotas que combatiam em lados apostos. Uma mulher, em uniforme de sargento da artilharia, destacou-se do grupo de paraguaios rendidos, precipitando-se entre os inimigos para abraçar, chorando, um deles. Era o seu marido, também paraguaio, que tornara-se "prisioneiro-soldado" das tropas da Tríplice Aliança.

A incorporação forçada não se limitava aos prisioneiros, atingindo também cidadãos dos próprios países. No Brasil a prática era adotada para a formação de batalhões militares quando o recrutamento dos "Voluntários da Pátria" se revelava insuficiente. A caça de "voluntários" pelo exército foi inclusive satirizada por caricaturistas de revistas da época.

Na Argentina, onde a guerra era inteiramente impopular, o recrutamento forçado de jovens chegava ao ponto de mantê-los acorrentados uns aos outros para conduzi-los aos acampamentos militares. No Uruguai, a arregimentação de novos contingentes chegava a despovoar vilas inteiras. Segundo diplomatas estrangeiros, a população masculina fugia para o interior, refugiando-se nas matas e montanhas, para não ser incorporada ao exército.

Em conseqüência, as deserções e os motins entre as tropas da Tríplice Aliança eram freqüentes. Só na Argentina ocorreram cerca de uma centena de rebeliões internas durante o período da Guerra do Paraguai, não só em virtude de rivalidades entre as Províncias mas também pela resistência à convocação obrigatória.

O governo argentino também patrocinava a formação de uma "Legião Paraguaia", constituída por exilados inimigos de López e da "Legião Militar", formada por mercenários estrangeiros, contratados na Europa. Também imigrantes, como Lopacher, que viajavam para Buenos Aires com a promessa de que receberiam terras como colonos, ainda a bordo descobriam que seriam obrigados a ir para a guerra.

A utilização de estrangeiros no exército paraguaio também ocorria, embora com menor freqüência. Em geral eram militares profissionais em seus países de origem que haviam sido contratados por Solano López para atuarem como conselheiros e instrutores das forças paraguaias antes do conflito. Alguns, como o coronel britânico George Thompson, tornaram-se importantes chefes militares durante a guerra, participando diretamente nos combates. Outros foram repatriados, juntamente com dezenas de técnicos civis europeus, quando a luta entre a Tríplice Aliança e o Paraguai chegou ao território guarani. Por três vezes os navios da Marinha Real tiveram permissão de ultrapassara bloqueio da esquadra brasileira para retirar mais de duas centenas de cidadãos britânicos e outros europeus e suas famílias.

Muitos crimes de guerra permaneceram ignorados, até pela falta de sobreviventes para denunciá-los. Outros foram denunciados mas permaneceram impunes e voltaram a ser repetidos. O jornal londrino "The Evening Star" publicou denúncia de seu correspondente em Montevidéu relatando que as tropas uruguaias do general Venâncio Flores haviam degolado, no início da guerra, 1.400 prisioneiros paraguaios, abandonando os corpos insepultos no campo onde travara antes a batalha. Detalhe hediondo: todas as vítimas tinham as mãos atadas às costas.

Idêntica atrocidade seria cometida depois pelos brasileiros, em agosto de 1869, na fase final da guerra. Na luta pela posse de Peribebuy - que fora transformada em quartel general de Solano López após a queda de Assunção - todos os paraguaios capturados foram igualmente degolados, inclusive seu comandante, o general Pedro Pablo Caballero.

O massacre foi ordenado pelo conde d’Eu, Gaston d’Orleans, em represália à resistência dos paraguaios que resultara na morte de elevado número de brasileiros, entre ele o general Mena Barreto. Não satisfeito, o genro de Dom Pedro II mandou incendiar, em seguida, o hospital da localidade, cujas janelas e saídas haviam sido previamente bloqueadas, mantendo em seu interior os feridos e enfermos, entre eles muitos idosos e crianças.

Para não deixar sobreviventes, o conde d’Eu ordenou aos soldados que cercavam o prédio incendiado para que empurrassem de volta às chamas, a golpes de lanças e baionetas, os que tentavam escapar.

Novo e brutal extermínio ocorreu apenas quatro dias depois do massacre de Peribebuy, na batalha de Acosta Nu, em que 20 mil soldados aliados lutaram contra apenas 500 veteranos paraguaios, comandados pelo general Bernardino Caballero, e 3.500 crianças, cujas idades eram inferiores a dez anos.

Sem distinguir adultos ou crianças, a matança incluiu também, mulheres que lutavam ao lado de seus filhos e companheiros, não poupando nem mesmo aquelas que, desarmadas, tentavam socorrer os feridos ou resgatar corpos. Estas últimas tinham presenciado a luta desigual ocultas no matagal que cercava o campo onde se travava a batalha. Quando, após muitas horas, os combates cessaram, Gaston d’Orleans mandou que o matagal fosse incendiado, matando as mulheres e os feridos.

Episódio semelhante em crueldade já ocorrera, em dezembro de 1868, no término da batalha de Avaí, em que perderam a vida 3 mil brasileiros e o general Osório teve o maxilar destroçado por um tiro. Como vingança, lanceiros da cavalaria brasileira atacaram mulheres indefesas que socorriam os feridos paraguaios.

Chamadas de residentas, porque acompanhavam, na retaguarda, os deslocamentos das tropas em que serviam os seus maridos, companheiros ou parentes próximos, as mulheres foram mortas pelos lanceiros e pisoteadas pelos cavalos. Além dos crimes de guerra cometidos em decorrência de confrontos militares, há também registros de violências específicas contra populações civis: agressões físicas, torturas, abusos sexuais, saques de propriedades, confiscos e roubos de gado e, principalmente, prisões em massa.

Consta que os aliados teriam promovido a contaminação proposital de rios da região do conflito, jogando em suas águas cadáveres de vítimas do cólera. Em despacho privado ao imperador Pedro II, datado de 18 de novembro de 1867, atribuído ao marechal Luiz Alves de Lima e Silva, na época ainda marquês de Caxias, a prática desta espécie de guerra bacteriológica primitiva teria sido admitida como uma estratégia "para levar contágio às populações ribeirinhas". O general Bartolomé Mitre teria não só aprovado a medida como o exército argentino, sob o seu comando, praticaria uma variação igualmente mórbida: a de enviar para as linhas de frente soldados portadores de varíola. Embora sem condições de combater, os militares doentes, ao serem capturados, disseminariam a moléstia entre os inimigos.

Dentre a verdadeira barbárie, constituída pelos inúmeros crimes de guerra, os mais graves e hediondos foram cometidos pela Tríplice Aliança. O Paraguai também merece ser condenado, principalmente pelo sacrifício inútil dos batalhões de "niños combatientes", formados por crianças ainda na infância ou, no máximo, na pré-adolescência.

Porém ninguém conseguiu exceder o sadismo com que o conde d’Eu conduziu as forças brasileiras, em substituição a Caxias, na fase final da guerra. Em menos de um ano de comando - de 15 de abril de 1869 até a morte de Solano López, em 1° de março de 1870 - o marido de Princesa Isabel colocou seu nome entre os maiores e mais impiedosos criminosos de guerra de todos os tempos.

Além das matanças que promoveu, o príncipe francês empenhou-se em arrasar materialmente o país vencido. Apenas dois meses depois de assumir o comando das tropas, mandou a artilharia bombardear a Fundição de Ibycui e fuzilou os paraguaios que haviam sobrevivido ao ataque, inclusive o seu comandante. As máquinas e equipamentos que ainda restavam, e poderiam ser recuperadas, foram destruídas meticulosomente pelos soldados brasileiros orientados por um oficial engenheiro. Para completar, foram dinamitadas as comportas da represa da usina que fornecia energia para a siderúrgica, causando a inundação do vale onde fora construída Ibycui e submergindo os seus destroços.

Para vencer o Paraguai não bastava o holocausto de sua população. Era preciso também destruí-lo materialmente. Tudo o que simbolizasse o seu progresso e independência teria de ser transformado em ruínas.

E assim foi feito.

Faz algum tempo, mas vale à pena relembrar.

Auxilio Reclusão

Estes dias recebi um e-mail de alguns amigos, bravos e assustados com uma lei que garante um benefício de aproximadamente R$ 800,00 para dependentes de segurados do INSS recolhidos à prisão durante o período em que estiverem detidos em regime fechado ou semi-aberto.
Quero salientar algumas coisas que precisamos pensar. Em primeiro lugar, que as famílias (esposa, filhos), geralmente não têm culpa do crime cometido pelo seu gestor ou responsável financeiro. Diante disso, e sem ajuda, poderemos estar criando as condições para que o caminho do pai na criminalidade se perpetue nos filhos. Afinal, estes precisam comer, vestir, morar etc. Famílias desamparadas, são empurradas para a marginalidade, prostituição, tráfico de drogas e sobretudo dependência de outros criminosos “parceiros” que acabarão surgindo para protege-las.
Também vale dizer que concessão do benefício tem critérios. Em primeiro lugar, o preso para que “sua família” receba o benefício, não pode estar recebendo salário da empresa na qual trabalha, nem estar usufruindo de outros benefícios como auxilio-doença, aposentadoria, abonos etc.
A sua prisão deve ter ocorrido no prazo que estava configurado como segurado da previdência e o seu valor mensal será baseado num limite em tabela estabelecida conforme o salário contribuição.
Sou crente de que todas as pessoas se regeneram. Sou partidário de que crimes comuns ou cometidos por pessoas de “pés descalços” devam ser bem punidos com menos rigor que crimes cometidos por pessoas do “colarinho branco” que geralmente permanecem soltas e usufruindo benefícios alcançados por extravio de verbas públicas. Sou partidário de que se faça justiça em todos os casos e me submeto a ela se necessário for, desde que, a mesma não prejudique pessoas que não sejam culpadas como filhos e dependentes de criminosos.
Ainda, que haja benefícios e indenizações quando famílias são vítimas da agressão destes mesmos criminosos, por parte do Estado, que deveria se encarregar do sustento e manutenção dos dependentes de vítimas fatais que igualmente aos dependentes de criminosos são prejudicados na continuidade de suas vidas normais.
Digo isso com base de que, ao Estado, cabe a garantia da integridade física, moral e patrimonial de seus membros.
Em suma... a discussão é grande e não basta ficar horrorizado. É preciso debater, pensar e propor.

Dr. Roosevelt

Quero elogiar novamente os intentos do Dr. Roosevelt Souza Bormann, ex-camarada do meu velho e bom PCB.
O advogado foi meu grande companheiro, quando estávamos no processo de criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e mesmo no partido, foi um grande parceiro de lutas, sempre defensor de boas causas.
Tem um estilo seu e muitas vezes assume posições polêmicas como a atual em que entrou com ação popular para rever decretos e projetos de leis que dão nomes a viadutos, rodovias, logradouros e outras homenagens a integrantes e partícipes da Ditadura Militar.
Não tem dúvidas que concordo com ele em gênero, número e grau, pois sempre é preciso fazer justiça histórica.
Já pensou ao invés de Rodovia Presidente Dutra, Castelo Branco uma Rodovia com o nome do Mariguela, Lamarca, Luiz Carlos Prestes ou o que o valha? E não para por aí... tem muito bandeirante, devorador de índio que também é nome de rodovia.
Tem ruas, por exemplo, com nomes de bispos que poderiam receber o nome de rua D. Paulo Evaristo Arns, um homem que sempre assumiu com coragem suas posições.
Mera justiça de quem sempre esteve ao lado da liberdade, contra aqueles que defenderam, acoitaram, presenciaram ou foram coniventes com os tiranos que marcaram o triste período de nossa história.

Governo Municipal

Vou gastar um pouco das pontas dos dedos para digitar sobre nossa atual "administração municipal". Me refiro evidentemente a Rio Preto, cidade onde nasci e teoricamente, atuo profissionalmente.
Começo questionando a instalação das catracas "de contenção" instaladas no térreo do paço municipal. Se primeiro analiso o objetivo, fico pensando qual será o próximo passo: instalar nos postos de saúde, nas secretarias... Puxa, que moderno! Seria uma boa se o objetivo fosse o de controlar o horário dos servidores, sobretudo dos detentores de cargos em comissão. Ah, eu me lembro como era no meu tempo... Qual é o real objetivo deste equipamento? O esclarecimento ficou meio vazio para mim e olha que sou a favor de tecnologia, controle, avanços enfim. Mas faz tanto tempo que não adentro ao prédio na Andaló que nem imagino como esteja hoje o "fluxo" de populares. Já saiu uma porção de serviços dali.
E o servidor, que pensa? Bem dando um panorama geral sobre sua visão da administração, dia desses, um de meus amigos que opera num dos departamentos da prefeitura "lascou" uma frase legal: "Votou 40, agora aguenta". Segundo ele, muitos de seus colegas ficaram satisfeitos no dia da eleição assim que souberam do resultado das urnas, mas logo a seguir passaram a usar esta brincadeira (o "slogan") o tempo todo nos corredores das repartições municipais. De minha parte eu recomendo calma já que apenas se passaram alguns meses do início do mandato. Se já estão bravos...
Triste mesmo estou com algumas questões que, pelo menos aparentemente estão abandonadas: O que terá virado da atuação de alguns Conselhos (Afro, Ambulantes, Direitos Humanos), do Fórum de Associações, da Comissão pela Regularização dos Loteamentos Irregulares, do Movimento Servidor Solidário e outros importantes grupos?
Gente, eram tantas as questões discutidas no passado e agora tão silentes, quietinhas. Enquanto partícipe da Secretaria de Governo, não havia um só dia que não estávamos diante de um assunto sério, de uma situação valiosa e importante para a municipalidade. Sem desmerecer ninguém, só queria saber "a quantas anda tudo isso" ou então, entender que realmente não sobrou nada.
Peço desculpas se estiver sendo leviano, mas é que vejo tudo a partir da minha ótica de ex-membro do governo (do primeiro mandato, fique registrado), quando entrava as 7h e saía às 17h30 se não houvesse reuniões posteriores ao horário. Reunia-me com diversos munícipes que não precisavam de controle para entrar no prédio e convivia com uma imensidão de excelentes servidores, solidários e atuantes.
Agora, antigos companheiros não me dão notícias... Deve ser porque perdemos, como se diz por aí... "a liga".

Homenagem

Morreu ontem, vítima do terremoto que atingiu o Haiti, a Pediatra e Sanitarista Brasileira, Zilda Arns.
Irmã de Dom Paulo Arns, ex-arcebisbo de São Paulo, seus trabalhos reconhecidos em todo o mundo foram de suma importância sobretudo para a criança, sua paixão.
Representante da CNBB, ela estava em uma missão humanitária no momento do terremoto.
Dentre seus principais empenhos, estava o combate à mortalidade infantil e à desnutrição, o que lhe valeu o reconhecimento da UNICEF e da Organização Pan-Americana de Saúde.
Solidária, dedicada ao povo e aos pobres, Zilda Arns deixará um espaço em branco que não poderá ser tão facilmente preenchido.

PNDH

Como acabei de responder a um amigo, necessito de muito mais informações para discutir com propriedade o Decreto Presidencial que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos.
É um assunto que muito me interessa, pois quando Secretário Interino de Governo e Assessor Especial da Secretaria de Governo de Rio Preto (2002/2003), fui incentivador e o principal responsável pela criação de um Conselho Municipal de Direitos Humanos que não sei que fim levou.
Não tenho dúvidas, que muito do que se combate hoje com relação a este Programa, provém de preconceitos e racismo presentes no DNA de nossa sociedade, além de outros privilégios atingidos de certos setores desta mesma sociedade.
Se por um lado eu sou contrário ao aborto, à pena de morte e outras questões, sou extremamente favorável à discussão de tudo isso. Mas isso é muito simples.
O que não se pode adimitir é que pessoas "formadoras de opinião", venham combater o programa alegando que ele protege "bandidos" do passado ao passo que castiga gente já anistiada.
Não nos esqueçamos que há militares do grupo repressor ainda atuantes, com vias de progresso em suas carreiras e outros, mesmo civis que fizeram parte de uma ampla ação repressora, seja diretamente ou na proteção e apoio desta.
Gente bonita e bem tratada, alguns desfrutam de poder até mesmo dentro do próprio governo.
Incomoda discutir as concessões de canais de rádio e televisão? A quem? Incomoda discutir a transparência nas ações diplomáticas? A quem?
Concordo com os Senadores Buarque, Paim e Simon que poderia se ter evitado desgaste com o envio primeiro ao Congresso. Mas o próprio Simon declara que "o Brasil é o único país da América do Sul que está devendo esclarecimento à sociedade sobre o que aconteceu com as vítimas da ditadura".
Em que pesem os erros ou acertos deste Programa, eu quero dizer que, ao meu ver, simples, modesto e carente de detalhes, caminhamos. E com isso, Dilma ganha pontos comigo pelo seu apoio contundente nestas questões.
Mas olha... é minha opinião.

As eleições 2010

Artigo atribuido a Plinio de Arruda Sampaio

Aparentemente, a eleição presidencial do próximo ano não terá maior significado, posto que os programas dos partidos que disputarão a Presidência da República com maiores chances de vitória, são muito semelhantes. Tudo não passará, portanto, do âmbito da luta entre facções de um mesmo bloco político. Em outras palavras, uma eleição tranquila para o establishment burguês.


O único (embora remoto) risco que a burguesia corre, é o de que ocorra, em 2010 alguma alteração brusca nos ventos que sopram do mercado mundial e que responde pela a limitada marola de prosperidade que ganhou o imaginário do povo. Nesta hipótese, haverá dificuldades econômicas e o novo governo terá de abrir o “saco de maldades” para pagar a conta das liberalidades de 2009. Se o povo for exposto a um debate sério na campanha eleitoral, poderão surgir dificuldades.
Por isso, seguindo o conselho do velho Camões (“não tem perdão o capitão que devendo prever, não previu”), todos os cuidados estão sendo tomados diligentemente para que o debate eleitoral de 2010 não saia dos trilhos.
Balizada por uma lei eleitoral restritiva e dominada pelo poder econômico, a campanha deverá obedecer a um script rigoroso, que prescreve unicamente a possibilidade de “discussões técnicas” entre os candidatos: ou seja, um confronto de proposta técnica com proposta técnica, a fim de que os eleitores escolham a que mais lhes agrada. Desse modo, os verdadeiros problemas do país e suas respectivas soluções não virão à tona no processo eleitoral, a fim de não fornecer material combustível para a oposição de esquerda, caso venha a haver turbulência econômica em 2011.
Dois exemplos podem esclarecer bem a afirmação que está sendo feita: de acordo com o script, a discussão relativa à exploração do pré-sal deverá circunscrever-se à alternativa “técnica”: exploração pela Petrobrás ou por uma nova empresa a ser criada. Ora, a colocação do problema nesses termos retira do debate as verdadeiras questões que a descoberta do pré-sal desperta.
Estas questões são: convém contrair uma enorme dívida externa e provocar um inevitável grau de poluição do nosso mar territorial, para extrair um recurso cuja necessidade, a médio e longo prazos, não está devidamente estabelecida?
Além dessa preliminar, o verdadeiro debate sobre o Pré-Sal não pode escamotear outra questão essencial – uma questão, aliás, jamais levantada pelos nossos políticos, por incidir em um tema tabu: a inaceitável situação de desvalimento das nossas Forças Armadas. Uma vez que o limite do mar territorial brasileiro – fixado unilateralmente pelo Brasil a duzentos quilômetros do litoral – não é reconhecido internacionalmente, e tendo em vista que os depósitos de combustível estão localizados além do mar territorial reconhecido por todos os países (doze quilômetros), cabe a pergunta: dispomos de força militar suficiente para assegurar nossa soberania nessa área? Ou será que ignoramos o destino dos países militarmente débeis que atraíram a cobiça internacional para suas riquezas naturais? O Oriente Médio está aí, para evidenciar que não se trata de “teoria conspiratória” alguma. Afinal, quem explica porque os Estados Unidos reativaram a 4ª Frota e estão construindo seis bases militares na Colômbia?
Serra, Dilma, Ciro e Marina certamente não têm respostas para essas questões, ou melhor, têm, mas não podem explicitá-las.
A questão da terra encerrará outra mistificação. O discurso do establishment, celebrando as grandezas do agronegócio, tratará (com sutileza e sem sutileza) de desqualificar a distribuição de terras e os movimentos que a reivindicam. Não faltará intelectual conservador para justificar tamanho absurdo das propriedades que estão se formando com industriosos argumentos teóricos. Todos os candidatos da direita deixarão entrever que a reforma agrária é uma bandeira ultrapassada e nenhum deles alertará a população para os enormes prejuízos da anti-reforma agrária violentamente concentradora que o agronegócio está realizando a toque de caixa, com o beneplácito do governo Lula. A medida provisória 458, recentemente convertida em lei, entrega nada menos do que uma Alemanha e uma França somadas (67 milhões de hectares) aos grileiros de terras públicas – constitucionalmente destinadas ao assentamento de famílias rurais sem terra.
Convém ter claro, porém, que não é o grileiro o beneficiário último desta lei. O grileiro será apenas um intermediário. Sua função será a de vender – diretamente ou por formas transversas – as terras legalizadas pela nova lei a empresas que assegurarão o controle da economia exportadora de soja, cana de açúcar (para fabricação do etanol), carne bovina e madeiras de lei (extraídas na Amazônia) pelo capital dos grandes agronégocios. A soja alimentará o gado dos países desenvolvidos; o etanol, misturado à gasolina, permitirá que a indústria automobilística do primeiro mundo inunde as cidades com automóveis; a carne bovina satisfará o paladar refinado de europeus e norte-americanos; e a celulose responderá pela produção de papel higiênico e guardanapos de papel de alta qualidade, exigidos pelos consumidores do Primeiro Mundo.
Nenhum dos candidatos do establishment burguês, embora entitulem-se de centro e centro-esquerda, ousará denunciar que o ataque do agronegócio não se dirige propriamente às terras (à propriedade do solo agrícola), mas ao próprio território brasileiro, a fim de expulsar dele a população rural e de reduzir a soberania brasileira sobre a operação de uma gigantesca agricultura exportadora. Ninguém se proporá a explicar à população que esse avanço sobre terras que a Constituição reservou para o assentamento da população rural sem terra (seis milhões de famílias) responde à lógica interna de uma operação de dimensão planetária: a montagem de uma economia agrícola que estabelece o monopólio da produção de alimentos, sob o comando de meia dezena de mega transnacionais (Cargill, Monsanto, Sygenta, Dreiffus, Nestlé, etc). As escalas de produção exigidas por esse novo modo de produzir bens agrícolas são superiores às maiores unidades atuais e, portanto, exigem uma concentração de terra ainda maior do que a existente.
Assim como nos casos do pré-sal e da produção agrícola, o debate de todos os demais problemas reais do país – emprego, educação, saúde, habitação, segurança – esconderá, sob o disfarce da “discussão técnica”, a verdadeira essência dos mesmos.
Isto coloca para o segmento lúcido da cidadania a necessidade absoluta de articular uma candidatura que tenha condições de denunciar a farsa eleitoral e de expor, com clareza, bom senso e coragem, as soluções reais, que estão aí à disposição de quem quiser, para os problemas aqui elencados e todos os demais que tornam tão difícil e sofrida a vida do povo trabalhador.
Tal candidatura obviamente só pode surgir na esquerda. Ainda que esses partidos não disponham nem de longe dos meios de publicidade dos partidos da direita, o simples registro dessa voz dissidente contribuirá para a rearticulação do movimento popular e, na hipótese (não totalmente improvável) de que haja turbulências econômicas nos anos vindouros, para oferecer uma bandeira de luta à massa popular.
É indispensável, pois, que os setores sociais capazes de ver com lucidez o risco enorme que o país está correndo com a invasão do capital estrangeiro e a reprimarização da sua economia, apóiem um candidato de esquerda que apresente uma plataforma não capitalista, um discurso corajoso de denuncia e uma campanha claramente de defesa da causa popular.
Não há mistério algum na formulação dessa “plataforma do povo”. Como ensinou Marx, as soluções concretas para os problemas do povo encontram-se no interior desses mesmos problemas, de modo que todo o esforço programático consiste simplesmente e recolhê-las e obter apoio político para vencer resistências à sua efetivação.
Um candidato verdadeiramente popular conhece os problemas do povo por contato direto e orgânico com as organizações populares autênticas e, portanto, já chega na campanha com uma noção bastante clara a respeito de tais soluções. Bastará então fazer a articulação dessas aspirações populares com o pensamento teórico dos estudiosos das questões brasileiras para propor uma plataforma eleitoral compatível com as exigências do momento.

Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 30, de janeiro/2010, do Le Monde Diplomatique Brasil

A CIA e os novos contornos da guerra imperial

O presente artigo foi extraído do site www.esquerda.net e mostra uma visão muito bem transmitida por seu autor sobre os novos contornos da guerra. Contribuição do Prof. Nilson Dalledone


A primeira informação dizia que oito civis norte-americanos foram mortos num atentado suicida no Afeganistão em 30 de Dezembro. Depois soube-se que as vítimas são operacionais da CIA. O New York Times publicou a seguir uma análise segundo a qual a agência de espionagem se tem transformado numa organização paramilitar. A guerra imperial adquire novos contornos.

Artigo de José Goulão publicado no site do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

Na semana da mudança de ano, o "New York Times" e a revista "Time" coincidiram na publicação de destacadas stories dedicadas ao papel cada vez mais importante e operacional que a "Central Intelligence Agency" (CIA) vem assumindo nas guerras desenvolvidas pelos Estados Unidos da América. A morte de membros da agência em território afegão foi o principal ponto de partida para essas análises, mas já horas antes a crescente tensão bélica no Iémen revelara alguns aspectos do trabalho fulcral que a CIA está a desenvolver no apoio às forças governamentais deste país.

O presidente Barak Obama anunciou recentemente o envio de mais 30 mil efectivos para tentar resolver o complexo problema da guerra do Afeganistão mas tornam-se cada vez mais nítidos os sinais de que há mudanças estratégicas na guerra imperial quando comparada com os métodos utilizados pelo Pentágono durante a Administração Bush.

O "New York Times" notou que a actividade na base avançada de Chapman da CIA na província de Khost, alvo do atentado suicida no Afeganistão, é um misto de acções pormenorizadas de espionagem contra grupos islâmicos actuando nas zonas fronteiriças com o Paquistão mas também de operações consideradas "quase militares" pelo jornal, como sejam a utilização de aviões espiões não tripulados (drones) ou mesmo ataques aéreos e lançamento de barragens de mísseis. À luz destes factos adquirem contornos mais nítidos as frequentes queixas de autoridades paquistanesas segundo as quais alguns ataques militares contra zonas do país são efectuados por efectivos norte-americanos.

Daí que tanto o "New York Times" como a "Time" considerem que a CIA se tem vindo a transformar numa organização paramilitar sobretudo depois das acusações contra a sua ineficácia nos atentados de 11 de Setembro e também no Afeganistão e no Iraque, onde a agência terá sido manipulada por grupos de pressão e tendências expansionistas político-militares em torno da existência de armas de extermínio em território iraquiano.

Tudo leva a crer que a CIA esteja a incrementar uma actividade assente em duas direcções: uma com o objectivo de interligar a operacionalidade de decisão e execução; outra para criar condições capazes de proporcionar maior capacidade às forças locais, poupando assim as tropas norte-americanas às tarefas de maior risco.

Uma dessas vertentes é a convergência, no interior da própria CIA, das acções de espionagem e de resposta aos factos assim detectados, de que tem sido exemplo o assassínio de importantes dirigentes de grupos islâmicos inseridos na teia formada por talibãs e Al-Qaida. Daí também que não seja surpreendente a realização de atentados contra instalações da CIA, assim transformadas em objectivos de guerra embora as autoridades norte-americanas insistam em qualificá-los como actos terroristas contra civis.

A outra vertente da acção principal da CIA é o apoio diversificado aos governos que "solicitam assistência aos Estados Unidos", como se diz em Washington, para que eles próprios adquiram qualidade e eficácia na chamada "guerra contra o terrorismo".

As acções nesse sentido promovidas pelo Pentágono tanto no Afeganistão como no Iraque não têm dado os resultados pretendidos pelos Estados Unidos e pela NATO. Os exércitos afegão e iraquiano não estão em condições de manter por si próprios, sem a presença de forças estrangeiras, o funcionamento dos regimes políticos ali instalados por estas mesmas forças. Se a imensa máquina de guerra instalada no Afeganistão pela NATO não consegue resolver os problemas levantados pelos grupos talibãs, muito menos o exército afegão terá condições para isso, tanto mais que está ao serviço de um regime confinado a Cabul, sem credibilidade nem autoridade políticas. Também não são segredo as críticas impiedosas proferidas por responsáveis do Pentágono e da NATO contra a ineficácia, a corrupção e o laxismo do exército afegão, formado e treinado pelas forças invasoras.

Do mesmo modo o exército iraquiano é incapaz de garantir a segurança e a integridade do país, sobretudo depois de as condições em que decorreu a invasão estrangeira terem acicatado ódios religiosos, comunitários e sectários cada vez mais difíceis de reverter. A situação iraquiana é instável, volúvel e os instrumentos políticos até agora postos em acção são incapazes de controlar os acontecimentos para lá da chamada "linha verde" delineada dentro de Bagdade.

As respostas mais evidentes da administração Obama a estas situações são o reforço do contingente militar no Afeganistão e um impasse no Iraque que se mantém desde que aligeirou a presença militar nas cidades e até que se verifique a anunciada retirada, em 2011. Daí a importância que adquirem as próximas eleições a realizar no Iraque e que são um teste muito importante para o processo político. As perspectivas não são animadoras para Obama. As instituições políticas resultantes dificilmente corresponderão ao que se lhes pede, o exército não terá condições para estabilizar o país e não tarda a que o presidente norte-americano seja posto perante um desconcertante dilema: voltar com a palavra atrás e manter as tropas no Iraque muito para lá de 2011; ou cumprir a palavra e entregar o país à guerra civil no quadro desagregador que a invasão estrangeira ali foi criar.

O papel emergente da CIA tanto no Afeganistão como no Iraque parece corresponder também uma espécie de "renacionalização" de serviços complementares da actividade do Pentágono e que inicialmente Bush tinha distribuído por milícias privadas criadas por empresas às quais o Departamento da Defesa paga principescamente. Embora não existam sinais concludentes de que essa opção tinha sido abandonada, para já parece que perdeu protagonismo sobretudo devido ao comportamento da mal-afamada "Blackwater", associada a grosseiras violações de direitos humanos, entre as quais se destaca o massacre de Fallujah, um crime de guerra norte-americano que os tribunais internacionais continuam a fingir que não existiu.

O país onde a CIA assume de maneira menos pré-condicionada o seu renovado papel estratégico é o Iémen, como se vem percebendo nos últimos meses.

Já não é segredo para a comunicação social norte-americana que a agência está a enraizar-se cada vez mais neste país do sul da Península Arábica para apoiar o governo do presidente Ali Abdullah Saleh alegadamente na guerra contra a Al-Qaida, mas também contra tendências separatistas no sul, zona com reservas petrolíferas, e grupos xiitas no Norte, supostamente apoiados pelo Irão.

O estranho e ainda muito mal explicado atentado contra um avião da Delta Airlines no dia de Natal proporcionou numerosas manifestações norte-americanas de solidariedade para com o governo do Iémen, tornando evidente que o apoio militar - amplo nos últimos 18 meses - tenderá a crescer. As informações mais recentes dizem que o apoio, da ordem dos 70 mil milhões de dólares em 2009, poderá duplicar. E revelam ainda , num cenário visto e revisto, que o Reino Unido se disponibilizou para apoiar não apenas o Iémen mas também outros "países árabes pobres para que deixem de ser redutos da Al-Qaida.

Como notou desde logo o "New York Times", seria imprudente que a Administração Obama se lançasse numa nova guerra de envergadura no "Grande Médio Oriente" sem ter resolvido os problemas do Afeganistão e do Iraque. A decisão de assumir essa terceira frente de guerra parece estar tomada, mas caberá ao governo iemenita travá-la no terreno, tarefa em que lhe será muito útil o papel paramilitar da CIA, instituição que actualmente ali interpreta o apoio declarado e clandestino dos Estados Unidos da América.

A aposta imperial no controlo do Iémen tem lógica e não surpreende. Os movimentos da Al-Qaida no país - desde que os mercenários islâmicos contratados por Bin Laden e pelo Ocidente ali se instalaram quando ficaram desempregados da guerra contra os soviéticos no Afeganistão - e o suposto envolvimento do Irão no apoio a grupos oposicionistas são argumentos habituais para os Estados Unidos se envolverem em assuntos de países distantes para, como dizem, defenderem as próprias fronteiras da ameaça terrorista. Além disso, algumas actividades no Iémen têm sido perturbadoras da presença naval norte-americana e da NATO na região do Corno de África e respectivo envolvimento em problemas regionais como sejam os da Somália e a pirataria.

O Iémen é, pois, um alvo natural dos Estados Unidos na guerra de expansão que lhe permite actualmente ter tropas e um labirinto de bases em todo o "Grande Médio Oriente", zona onde, com excepção de Israel, até 1990 não tinha autorização para instalar um único soldado. Repare-se agora como tropas da Arábia Saudita se internam em território do Iémen para se associarem ao governo local e ao apoio norte-americano na luta não apenas contra a Al-Qaida mas também contra os "pró-iranianos".

A par da Arábia Saudita, embora em moldes diferentes, o Iémen também é insuspeito de ser uma democracia. A cruzada de Washington pela instalação de governos democráticos lá onde eles não existam não encaixa muito bem neste caso. Ali Abdullah Saleh dirige o país há quase três décadas e soube fazer oportunamente a agulha a partir de 1990 e do fim do bloco soviético, com o qual se entendia muito bem. Hoje os enviados militares de Washington não se instalam em Sanaa com o objectivo de derrubar e capturar o ditador, como fizeram em Bagdade, mas sim de o apoiar para reforçar o poder estratégico imperial em terras banhadas por muitos mares desde o Atlântico aos confins do Índico. Mesmo sem uma invasão de grande envergadura, os Estados Unidos têm no Iémen mais uma frente de guerra e de ocupação.

O discurso do embaixador de ascendência indígena aos chefes de Estado da Comunidade Européia

Tenho sempre tentado usar informações no blog com origem e dignas de confirmação. Hoje, recebi este e-mail do amigo José Antônio, que muito me orgulha por acompanhar o blog.
Resolvi dar uma pesquisada por cima e consta como verdadeira a origem deste discurso, que ainda que não fosse, traz verdades nas suas palavras.

Um discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de ascendência indígena, sobre o pagamento da dívida externa do seu país, o México, embasbacou os principais chefes de Estado da Comunidade Européia.

A Conferência dos Chefes de Estado da União Européia, Mercosul e Caribe, em Madrid, viveu um momento revelador e surpreendente: os Chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados um discurso irônico, cáustico e historicamente exato.

• Eis o discurso:

"Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a "descobriram" há 500... O irmão europeu da alfândega pediu-me um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. O irmão financeiro europeu pede ao meu país o pagamento, com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu explica-me que toda a dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros, sem lhes pedir consentimento. Eu também posso reclamar pagamento e juros. Consta no "Arquivo da Companhia das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos de 1503 a 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.
Teria aquilo sido um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento!
Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.
Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a atual civilização européia se devem à inundação dos metais preciosos tirados das Américas.
Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas uma indenização por perdas e danos.
Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.
Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano "MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra e de outras conquistas da civilização.
Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos?
Não. No aspecto estratégico, delapidaram-nos nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias outras formas de extermínio mútuo.
No aspecto financeiro, foram incapazes - depois de uma moratória de 500 anos - tanto de amortizar capital e juros, como de se tornarem independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.
Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar, o que nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos para cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo.

Limitar-nos-emos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, concedendo-lhes 200 anos de bônus. Feitas as contas a partir desta base e aplicando a fórmula européia de juros compostos, concluímos, e disso informamos os nossos descobridores, que nos devem não os 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, mas aqueles valores elevados à potência de 300, número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra.

Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?

Admitir que a Europa, em meio milênio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para estes módicos juros, seria admitir o seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.

Tais questões metafísicas, desde já, não nos inquietam a nós, índios da América. Porém, exigimos a assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente na obrigação do pagamento da dívida, sob pena de privatização ou conversão da Europa, de forma tal, que seja possível um processo de entrega de terras, como primeira prestação da dívida histórica..."

Quando terminou o seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira Dívida Externa.

O "fora" do Boris

Infeliz o comentário de Boris Casoy no Jornal da Band do dia 31. Após aparecer a imagem de dois garis desejando um Feliz Ano Novo ao povo brasileiro, o âncora ironizou.
Essa mostra de desprezo pelo simples, lhe valeu a necessidade de desculpar-se no ar na edição seguinte.
Pouco importa a desculpa. Essa mostra descabida de sua "opinião pessoal", indignou-me e só fez crescer minha convicção de que uma consideravel parte da imprensa precisa receber oxigênio.

Vasco

Neste último dia de 2009, faleceu um grande amigo. Antônio Roberto de Vasconcellos, o velho Vasco.
Tenho comentado sobre ele aqui no blog.
Vasco carregou durante anos a bandeira do PCB em Rio Preto e região.
Foi também graças a ele e seus contatos que conseguimos reestruturar o partido na cidade em 2002.
Figura histórica, Vasco orientou muitos políticos que até pouco tempo, frequentavam seu apartamento na General Glicério na busca de "insites".
Seu velório foi marcado pela visita de alguns deles, pelo menos dos sinceros companheiros.
Que descanse em paz e continue, em algum lugar, a luta que jamais abandonou.
Longe de ser santo, Vasco foi polêmico, manteve algumas contradições, mas seu valor na história política de Rio Preto é inegável.
Minhas homenagens.

Ano Novo

Quero, de forma sincera, agradecer a todos aqueles que deram atenção a este modesto espaço de comunicação e troca de idéias. Pessoas que visitaram, leram, divulgaram ou mesmo postaram suas mensagens.
Todos deveríamos fazer disso um costume. "Trocar idéias", como dizem alguns, pode ser salutar. Na troca de qualquer objeto, deixamos um em lugar de outro. Mas na troca de ideías, ou permanecemos com ambas, ou depuramos e qualificamos aquela que já existia.
Recebo uma boa quantidade de e-mails diários, boa parte deles comentando alguma coisa que está no blog ou digna de ser colocada nele.
Se os amigos que me escrevem criassem igualmente um espaço como este, estaríamos contribuindo para que a internet ficasse ainda mais rica.
Esta é minha sugestão para este ano. Não deixe de criar seu blog. Os blogs interligados, têm uma capacidade de frutificar muito grande.
Aproveito então para desejar a todos um excelente início de ano e que possamos juntos, neste 2010, escrever uma nova história.
Abraços.