quinta-feira, 22 de abril de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA?


Segue texto do amigo Marcos Rodrigues do Brado Informativo:

Proliferam pelo país cursos superiores à distância em segurança pública.
Acham que fornecendo melhor qualificação aos novos e velhos “guardiões da segurança” vão acabar com a injustiça que esta na base desta sociedade. Uma “nova” trágica-comédia num país onde a impunidade[1] cresce dia a dia alegrando as pizzarias!
Até ai nada de estranho. Pois, num sistema em que o problema social não é tratado na sua raiz e sim nas suas ramificações é bem melhor e lucrativo armar e equipar o aparelho, adquirir tecnologia de ponta contra o “crime” [2], investir milhões em presídios [3], entre tantas outras medidas paliativas, ao invés de socializar a produção e acabar com a propriedade privada que, por conseguinte, acabaria com a injustiça social, a violência, o desemprego e geraria novas relações sociais fundadas na preservação da vida e da solidariedade entre os povos [4].
Numa sociedade sem desigualdade social, com acesso irrestrito a tudo por todos, qualquer roubo ou crime seria totalmente anormal.

Lucro e violência

Infelizmente para a classe que detêm o poder (elite), isso seria prejudicial e liquidaria seus lucros. Destruiria suas fortunas e acabariam com suas mordomias. Mas como isso? Acabar com a violência destruiria fortunas? Não é simples o raciocínio, mas vamos tentar explicar apesar do pouco espaço que temos. Essa estrutura de desigualdade social, fundada e sustentada numa ideologia de igualdade jurídica [5] que, em última instância é o reflexo das relações econômicas do modo de produção vigente (capitalismo), só pode existir onde houver contradição de classes, ou seja, onde existir exploradores e explorados.

Deste modo, onde o problema não é solucionado na sua raiz, trilhões e trilhões são gastos para combater pequenas ramificações daninhas [6] que surgem de forma mais explícita na superfície da sociedade. Enquanto que, na raiz do problema nada é tocado, pois, se for tocado, toda a lucrativa estrutura que se funda nesta base podre cairia por terra. Veja bem, a verba aplicada neste segmento é lucro para outros setores que se mantêm vivos, graças a essa assombrosa desigualdade que, além disso, gera entre outros, violência. E que vai gerando toda uma cadeia de conseqüências danosas a vida. Principalmente na da população pobre [7]. Mas, não nos esqueçamos da virilidade da contradição! Sendo assim, é imprescindível ressaltar que ao mesmo tempo é danosa (para muitos) é lucrativa (para poucos).

Se a princípio, a desigualdade social, não única, mas causadora inquestionável da terrível violência que assola a humanidade, fosse de fato combatida seriamente e, por conseguinte, exterminada, levaria consigo não só a violência para o fim, mas também grande parcela das chagas sociais que conhecemos tão bem. E também, é claro, o lucro de muita gente.

Capitalismo é injustiça!

A idéia de justiça neste sistema, ou seja, no capitalismo, é uma idéia abstrata e obtusa que só consegue respaldo com quem cria as leis e com quem se beneficia com elas: a burguesia e seus diversificados fantoches.
Nada além de um prosaico conservadorismo, cozinhado no idealismo e adoçado pelo positivismo ordinário das classes dominantes.
No sistema capitalista é completamente impossível haver qualquer resquício de verdadeira justiça. Um lamaçal de hipocrisia, pois como podem falar ou querer justiça num mundo de quase 1 BILHÃO DE FAMINTOS? Num mundo onde 20% vive nas custas do outros 80%. E além deste gravíssimo problema, os trabalhadores estão apartados dos meios de produção!

Mas, o que são meios de produção?

Meios de produção são maquinários, ferramentas, terra, prédios, fábricas, recursos naturais, energéticos, enfim, todo o arsenal necessário para a produção de mercadorias e serviços.
Uma vez que o trabalhador não tem acesso a tais meios, só lhe resta vender a sua força de trabalho. Através deste único bem que o trabalhador possui (força de trabalho), vendida por salários infames, é que este e sua família conseguem sobreviver e dar continuidade a este ciclo monstruoso de desigualdade e injustiça.
Só que, lembra da contradição?! Nunca há trabalho para todos. Às vezes nem na informalidade o trabalhador consegue sobreviver.

Essa é mais uma lei imanente do capital que necessita de certo índice de desemprego para manter um enorme contingente de mão de obra parada. A isso Karl Marx chamou de exército industrial de reserva que serve, entre outras, para manter os salários sempre o mais baixo possível. Desta forma, só para citar um exemplo, o trabalhador pensará duas ou mais vezes antes de exigir seus direitos numa greve.
Encurralado neste sistema, sem emprego, com a fome batendo-lhe a porta e, muitas vezes nem conseguindo programas assistencialistas que os ajudem, possível e tragicamente, a violência será o caminho mais próximo. Que, por conseguinte, geram as grades, os traumas, as morte e, evidente, a corrupção, a impunidade, os lucros...

Segurança pública?

Dizem ainda, que um profissional da segurança melhor qualificado irá agir com maior generosidade com a população e dureza com a criminalidade [8]. Mas, será que essa generosidade vai existir quando trabalhadores e estudantes estiveram reinvidicando seus justíssimos direitos contra o patronato ou a burocracia acadêmica? Ou será que o Estado vai tratar (se já não trata) trabalhadores e estudantes como criminosos [9]?
Tanto nas greves de trabalhadores como nas greves e manifestações estudantis, a violência é uma marca registrada e inquestionável. Não são raros os casos onde existem fraturas, feridos e até vítimas fatais!
Agora, quando banqueiro é algemado, até Ministro fica indignado! Que comédia nos assola...!

Por outro lado, é compreensível o aumento de tais cursos, assim como o aumento de verba pública para a segurança. Pois, com o esgotamento das políticas de pão e circo e com o aumento escandaloso da desigualdade social, o atrito entre as classes é cada vez mais intenso e destrutivo. O que torna necessária uma energética repressão com a desculpa esfarrapada de manter a ordem e a ilusão de conter a violência que, ironicamente, é gerada pelo mesmo mecanismo que a germina, cria, nutre e que finge combater.

(Aproveitando o momento queremos abrir um parêntese e denunciar que a marginalização dos movimentos sociais orquestrado pela mídia sicofanta é mais um golpe da decadente burguesia que deseja silenciar e criminalizar os que realmente lutam pelo e ao lado do povo. Não caia nessa gandaia desta mídia vassala do capital!)

Considerações finais, mas não conclusivas

Portanto, antes de se discutir ou investir em segurança pública, deveria ser questionado as razões para e a quem serve essa “segurança pública” e o porquê da necessidade da mesma.
Numa sociedade fundada na divisão social do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção a aclamada segurança pública age contra o público e beneficia o privado (Neste sistema não poderia ser o contrário!). Pois, só há necessidade de segurança pública e de todo este aparelho de repressão, porque existe uma brutal desigualdade social. Desigualdade que serve como um dos pilares de sustentação da exploração capitalista - geradora de lucros.
Somente numa sociedade sem classes sociais antagônicas poderá haver justiça e uma vida edificadora com as mais amplas e infinitas possibilidades de emancipação humana.

Muito importante: Este assunto é complexo para ser resumido num pequeno artigo. Portanto, logo abaixo fazemos algumas indicações de leituras que possibilitariam um maior entendimento do tema.

Notas
1- Impunidade geralmente é conquistada e/ou cedida para quem ocupa determinados cargos e/ou posição social em nossa sociedade. Porque o pobre, sempre é severamente castigado/condenado para servir de “exemplo os demais”.
2- Nem sempre a tecnologia adquirida pode ser usada contra o crime. Principalmente em casos de corrupção, desvio de verba pública e formação de quadrinha de colarinho branco. Nestes casos, o uso de tal equipamento pode causar exoneração do cargo como em recente caso do conhecimento de todos.
3- Somente no Rio Grande do Sul, segundo dados do portal do próprio Estado, serão investidos R$245 milhões (!!!) até este ano na construção de presídios.
4- Óbvio que isso não acontece por mágica ou milagre, mas, de início é necessário a organização da classe trabalhadora.
5- Assim como no direito a religião também contribui com seus dogmas para ofuscar a realidade enquanto pregam ora um conformismo, ora uma obscura predestinação.
6- Ramificações daninhas que servem de fraseologia sofista nos palanques dos currais eleitorais.
7- Óbvio que as mortes aconteçam de ambos os lados, mas, indiscutivelmente, a grande maioria é da população pobre. Apesar de que, para o capitalismo não importa de que lado ocorrerá às mortes. Em ambos o lucro será garantido. A ganância pelos lucros é maior que o respeito pela vida de qualquer um que seja. O capitalismo usa as pessoas para seu benefício. Vocês não perceberam ainda?!
8- Dureza que só pode ser usada contra coitados, pois, se usada com banqueiros e empresários, a exoneração é certa!
9- Para não sair do objetivo deste artigo, não iremos discutir o conceito de criminoso. Mas, no mínimo muito curioso o discurso oficial a respeito do que pode ser considerado um ato criminoso ou quem é de fato um criminoso. Ainda mais num sistema onde a impunidade é marca registrada e constante.

Indicações para aprofundar o conhecimento sobre o tema deste artigo:
“O Socialismo Jurídico”, F. Engels e K. Kautsky; “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, F. Engels; “A Ideologia Alemã, Introdução”, Marx & Engels; “Crítica a Filosofia do Direito de Hegel”, K. Marx; “Crítica do Direito I”, F. Engels e outros autores; “Anti-Duhring”, F. Engels; “Produção Destrutiva e Estado Capitalista”, István Mèszáros; “A Lei e a Religião”, V. Klotchkov; “Guerra Civil Estado e Trauma”, Luiz Mir; “O Capital”, vols. I e II, K. Marx; “Revista Caros Amigos” edições:78,122, 141,142 ,152 .

Marcos Rodrigues é estudante,
vende livros para sobreviver e
edita o Jornal Brado Informativo.
Contato: bradoinform@ig.com.br

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