terça-feira, 12 de janeiro de 2010

PNDH


Como acabei de responder a um amigo, necessito de muito mais informações para discutir com propriedade o Decreto Presidencial que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos.
É um assunto que muito me interessa, pois quando Secretário Interino de Governo e Assessor Especial da Secretaria de Governo de Rio Preto (2002/2003), fui incentivador e o principal responsável pela criação de um Conselho Municipal de Direitos Humanos que não sei que fim levou.
Não tenho dúvidas, que muito do que se combate hoje com relação a este Programa, provém de preconceitos e racismo presentes no DNA de nossa sociedade, além de outros privilégios atingidos de certos setores desta mesma sociedade.
Se por um lado eu sou contrário ao aborto, à pena de morte e outras questões, sou extremamente favorável à discussão de tudo isso. Mas isso é muito simples.
O que não se pode adimitir é que pessoas "formadoras de opinião", venham combater o programa alegando que ele protege "bandidos" do passado ao passo que castiga gente já anistiada.
Não nos esqueçamos que há militares do grupo repressor ainda atuantes, com vias de progresso em suas carreiras e outros, mesmo civis que fizeram parte de uma ampla ação repressora, seja diretamente ou na proteção e apoio desta.
Gente bonita e bem tratada, alguns desfrutam de poder até mesmo dentro do próprio governo.
Incomoda discutir as concessões de canais de rádio e televisão? A quem? Incomoda discutir a transparência nas ações diplomáticas? A quem?
Concordo com os Senadores Buarque, Paim e Simon que poderia se ter evitado desgaste com o envio primeiro ao Congresso. Mas o próprio Simon declara que "o Brasil é o único país da América do Sul que está devendo esclarecimento à sociedade sobre o que aconteceu com as vítimas da ditadura".
Em que pesem os erros ou acertos deste Programa, eu quero dizer que, ao meu ver, simples, modesto e carente de detalhes, caminhamos. E com isso, Dilma ganha pontos comigo pelo seu apoio contundente nestas questões.
Mas olha... é minha opinião.

2 comentários:

  1. Prezado Carlinhos

    Há direitos e preceitos que necessitam ser cumprido, exemplo a vida, ao ir e vir. Mas esta questão tem os tabus, e a lei precisa ser vista de forma abrangente.A questão do aborto sou contra se sou favor a vida. Mas no caso de uma aberração de um ser sem cérebro, ou de um crime de estupro em que há risco de vida pra mulher, temos que pensar bem, e discutir isto. Quanto aos militares, se houve crime, e se foi a mando dos EUA, ou não é o momento de serem responsáveis. Afinal nós civis não somos responsáveis no trato com o outro na idéia da solidariedade, do respeito. Se houve tortura, violência, ou coisa assim as pessoas devem se colocar o papel de responsabilidade.Afinal pra que ter um Estado de irresponsáveis.Quanto a Reforma agrária na verdade ninguem quer só desjam falar sobre isto como forma de arrededondar os discursos. Mas uma reforma pra ser seria deveria iniciar com um processo de trabalho na terra e o registro deste trabalho, e a terra deveria ser do Estado e o participante deveria ser apenas, um ser que deveria ter o uso fruto enquanto estivesse produzindo pra servir a nação. Toda a produção deveria ser comprada pelo Estado, em caso de doença ou de invalidez, o Estado seria o responsável pelo trabalhador em todas as suas fases, até mesmo aposentando. Mas no caso de abandono do trabalho, ou tentativa de vender a terra que seria do Estado ele deveria ser punido.Ou seja deveria ter uma certa seriedade. Mas os governos não poderia ser feitos só de pilantras , que o proprio Estado faz uma reforma de mentira, e depois os Sem terra vende pro fazendero sem documento ou da terra em litígio, que é revendido pro Incra e o circulo vicioso continua numa tremenda patifaria. Isto tudo deveria ser crime, mas se estivessemos num Estado de pessoas séria.Mas tenho a plena convicçÃO QUE a seriedade não existe. E daí acabamos sendo chamados de idealistas, mesmo sendo alguém que sabe onde está o chão e caminha guiando os passos.Mas são coisas do mundo real, material. E nada disto é espiritual e sim é real.
    Um forte abraço camarada.

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  2. Carlos Alexandre:

    Ainda não tenho opinião formada a respeito deste assunto. Mas me baseio em suas opiniões para orquestrar minhas idéias. Mais uma vez parabéns pelo blog.

    Nelson Gonçalves

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